O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de uma licitação para comprar um “sistema especializado em identificação, monitoramento, rastreamento, pesquisa e análise de transações eletrônicas que envolvem criptomoedas.”
Conforme informações divulgadas, o processo de licitação é o de número 007453/2022-25, com o edital disponível desde o dia 31 de outubro de 2023. A sessão pública para a abertura das propostas está programada para o dia 20 de novembro de 2023, às 11 horas (horário de Brasília).
A proposta compreende, além do sistema, a contratação de treinamento especializado para utilização da plataforma. O valor total estimado para a contratação é de R$ 6.450.350,00.
“Contratação de subscrição de sistema para identificação, monitoramento, rastreamento, pesquisa e análise de transações eletrônicas com uso de criptomoedas e contratação de treinamento para o uso do sistema.”
🚨 Ministério Público abre licitação para comprar sistema que “monitore e rastreie" criptomoedas.
🔥Valor pago pode chegar a R$ 6.410.040,00 pic.twitter.com/W5xuyX5rAW
— Livecoins (@livecoinsBR) November 3, 2023
Governo brasileiro investe pesado em ferramentas para monitorar criptomoedas
De acordo com informações do MPF, os interessados em participar da licitação devem estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Adicionalmente, é requerido o Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A licitação adota como critério de julgamento o menor preço por lote e não estabelece preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou empresas equiparadas.
A iniciativa sinaliza o crescente interesse e preocupação do governo em monitorar e regular transações que envolvem moedas digitais, refletindo tendências globais em relação à governança de criptomoedas.
Na semana passada, a Receita Federal revelou possuir um completo sistema de análise para monitorar o mercado de criptomoedas, podendo detectar transações suspeitas.
Segundo a RFB, o órgão já está usando técnicas modernas de processamento de dados, inteligência artificial e análise de redes complexas.
“Com esses sistemas, é possível acompanhar, por exemplo, onde estão sendo realizadas as negociações, conforme exemplo do mapa a seguir que aponta, inclusive as localizações das pessoas físicas que compram e vendem criptomoedas.”
Quais sistemas o MPF pode comprar?
Atualmente, os sistemas para rastreio de criptomoedas tornaram-se essenciais à medida que as transações digitais ganham destaque no cenário global.
Entre eles, Chainalysis é reconhecido como um dos líderes no setor. A plataforma oferece ferramentas robustas que permitem às instituições financeiras, governos e agências de aplicação da lei monitorar transações em várias blockchains, identificando possíveis atividades suspeitas ou ilícitas.
Além da Chainalysis, existem outras ferramentas respeitadas no setor. A Elliptic, por exemplo, foi uma das primeiras a oferecer soluções de rastreio de criptomoedas, identificando atividades ilícitas em transações de Bitcoin.
Por outro lado, a CipherTrace se especializou em detectar atividades ilícitas em diversas blockchains, fornecendo insights sobre fluxos das moedas digitais.
No Brasil, nenhuma empresa desenvolveu um sistema do tipo e, portanto, é provável que a licitação seja atendida por uma das empresas acima.
