O Panamá recebeu um projeto de lei neste mês de agosto para regular o Bitcoin, o mercado de NFTs e até a tecnologia blockchain. A proposta foi apresentada pela deputada Cenobia Vargas, no último dia 17 de agosto.
Vale notar que a pressão na região cresceu com a chamada Lei Bitcoin aprovada em El Salvador, que tornou o Bitcoin uma moeda de curso legal no país. Além disso, a infraestrutura da criptomoeda foi legalizada, como a mineração e uso de carteiras oficiais.
Mesmo com uma resistência de algumas pessoas, El Salvador acabou levando outros países a receber projetos de lei, ainda que totalmente diferente. O Paraguai, Uruguai, Argentina, Colômbia e até o Brasil tramitam em seus congressos suas próprias versões sobre o Bitcoin.
Agora, Panamá se une ao processo de regulação da criptomoeda e seu ecossistema.
“A deputada Cenobia Vargas apresentou uma iniciativa legislativa que regulamenta o uso de criptomoedas, tokens autorizados e tudo o que se relaciona com a tecnologia blockchain no território da República do Panamá como meio de pagamento e dá outras providências.”
Como será o projeto de lei que regula o Bitcoin no Panamá?
A deputada sustentou em seu projeto de lei que a tecnologia evolui com velocidade desde a criação da internet, afetando áreas como educação e finanças.
“No início de 2009, nasceu a primeira criptomoeda chamada Bitcoin, que no início foi considerado por muitos como algo eficaz, doze anos depois, as criptomoedas já são consideradas como moedas de câmbio por instituições como VISA e MASTERCARD mostrou que esta tecnologia Financeiro-Comercial chegou aficar.”
Reconhecendo que o Bitcoin é uma tecnologia que já se tornou realidade, até entre instituições financeiras grandes no mundo, a deputada pretende atrair investimento estrangeiro para o Panamá ao regular essa tecnologia.
Além disso, ela pretende gerar novos empregos no país com a moeda digital, permitindo ainda a inclusão de micro e pequenas empresas desse setor na economia, em um processo de retomada após a crise financeira.
Com essa movimentação da economia, o estado do Panamá poderá arrecadar mais impostos.
“Este marco regulatório permitirá a atividade atual e futura Financeiro-Comercial de criptomoedas, tokens, NFT e tecnologia Blockchain, seja tributado.”
O projeto de lei do Panamá prevê até a criação de cursos de nível superior para profissões ligadas ao Bitcoin, em um amplo movimento que pretende tornar o pequeno país em um centro de desenvolvimento tecnológico.
A deputada colocou na redação de seu texto que, “em nossa apreciação a regularização de criptomoedas, tokens, NFT e tecnologia Blockchaín trará grandes benefícios ao estado e a todos os panamenhos“.
No início, apenas o Bitcoin, Ethereum, Elrond, Tether e o token 7UT seriam autorizados pela lei. A proposta agora deverá ser analisada pelo congresso local, que pode apresentar ao mundo mais um país com regras ao mercado de criptomoedas em breve.
