Para pesquisador da USP, regulamentação excessiva pode prejudicar mercado de criptomoedas

Outra sugestão do pesquisador é que a regulamentação tenha um olhar para a proteção de dados pessoais.

Siga no
Audiência pública sobre a regulação de moedas digitais

A regulamentação excessiva pode ser prejudicial à inovação no mercado de criptoativos não regulados, como bitcoins, litecoins e stablecoins, segundo Daniel Steinberg, pesquisador da USP (Universidade de São Paulo).

A afirmação foi feita na quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, durante a audiência pública que discute a regulamentação das moedas virtuais. Outros pesquisadores da área também participaram do encontro.

“É um pouco cedo para impor uma regulação rígida a um mercado que ainda está nascendo e é embrionário”, disse o pesquisador.

Propostas para a regulamentação do mercado de moedas digitais

Steinberg deu três sugestões para a regulamentação do mercado de moedas digitais, baseadas em pesquisas feitas pela equipe do grupo Direito, Moeda e Finanças da USP, do qual ele faz parte ao lado de outros pesquisadores.

A primeira é a criação de um comitê de inovação financeira, que seria responsável pelo monitoramento das exchanges do país. Esse órgão, com duração de dois anos, seria formado por membros fixos e rotativos. Ele citou que o Reino Unido tem um grupo semelhante.

Outra sugestão do pesquisador é que a regulamentação tenha um olhar para a proteção de dados pessoais. Isso porque, segundo ele, não há garantias de que o blockchain e a tecnologia descentralizada consigam realmente manter seguras as informações dos usuários.

“Há uma preocupação sobre o que pode ser feito com os dados pessoais dos investidores e pessoas que operam e compram com criptoativos. Acho que, na formulação de uma regulamentação, essa é uma questão que precisa de mais reflexão”, falou.

Ele também sugeriu que a regulação da área também precisa se preocupar com aspectos societários das exchanges. A ideia dessa proposta, disse, é tirar um pouco da rigidez que pode pairar sobre esses atores.

Por último, Steinberg disse que seria preciso discutir as regras penais da Lei nº 9.613, que discorre sobre a lavagem de dinheiro. Segundo ele, o ideal seria colocar as exchanges como pessoas obrigadas a identificar clientes e a manter registros sempre atualizados para qualquer pedido de informação de autoridades públicas, conforme ocorre em outros países.

Participaram da audiência Bruno Balduccini, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogado; Marcelo de Castro Cunha Filho, mestre em direito e inovação que também faz parte do grupo da USP que discute moedas digitais; Ricardo Fernandes Paixão, head de inovação da Câmara dos Deputados; e Tiago Reis, especialista dono mercado financeiro.

Veja a audiência pública sobre regulação de moedas digitais de 23 de outubro!

Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
Lucas Gabriel Marins
Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Escreve para Livecoins e UOL. Já foi repórter da Gazeta do Povo e da Agência Estadual de Notícias (AEN).
Departamento de Tesouro dos Estados Unidos

Departamento do Tesouro dos EUA quer ferramenta para rastrear Bitcoin

A agência dos Estados Unidos responsável pela implementação de sanções contra empresas, parte do Departamento do Tesouro, quer uma ferramenta capaz de rastrear o...
Polícia investiga negócio de criptomoedas no ES

Corretora cripto é alvo de operação policial por fraude bilionária

A polícia da Coreia do Sul realizou uma operação em diversos escritórios de uma corretora de criptomoedas após a empresa ter sido acusada de ser...
Criptomoeda Ethereum mãe do DeFi

Banco Central dos EUA elogia Ethereum e inovação com DeFi

O Banco Central dos Estados Unidos de St. Louis publicou um artigo elogiando as inovações da plataforma Ethereum. Ao criar aplicações bancárias com tokens,...

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias