Um deputado federal de Minas Gerais reforçou que espera que as criptomoedas apreendidas em operações policiais sejam convertidas e enviadas para o enfrentamento ao câncer no Brasil.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Comissão Especial de enfrentamento ao Câncer foi recriada na última terça-feira (14). As discussões começaram em 2021, mas acabaram sendo adiadas.
Caso as regras da Comissão avancem, podem se tornar uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Quando as regras para o mercado de criptomoedas foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, pela primeira vez, em dezembro de 2021, o projeto chegou a ser pautado. Contudo, não avançou por serem regras diferentes do objetivo principal do projeto de lei, que acabaram se tornando a Lei 14.478/2022.
Comissão de Enfrentamento ao Câncer é recriada e deputado quer criptomoedas apreendidas
Em conversa com a Agência Câmara de Notícias, Weliton Prado (PROS-MG), deputado que preside a Comissão Especial de Enfrentamento ao Câncer, lembrou que trabalha para implementar a política nacional em todos os estados.
“A política nacional define o ciclo completo do enfrentamento ao câncer, desde o diagnóstico precoce, a prevenção, o tratamento, acesso às novas tecnologias, até nutrição especializada.”
O problema visto pelo deputado para a implementação da política vem da falta de recursos sobre o tema. Uma das opções então seria o fato dos recursos advindos do combate ao crime organizado.
Entre elas, o Projeto de Lei 4.434/2021 define que, quando policias apreenderem criptomoedas, bitcoins, além de impostos de tabacos e bebidas, o recurso deve ser convertido em Real brasileiro e enviado para uma conta para o enfrentamento ao câncer no Brasil.
“Isso é fundamental porque tem que ter recursos para implementar essas políticas, garantir aí impostos do tabaco, das bebidas, dos acordos judiciais, das criptomoedas, das bitcoins, apreendidas depois de transitadas em julgado, e que seja proveniente do crime organizado.”
Combate ao câncer
O Brasil tem um alto índice de pessoas com câncer, sendo os mais comuns de pele não melanoma, mama feminina, próstata, cólon e reto, pulmão e estômago.
No país, uma pessoa suspeita de câncer tem direito a realizar exames diagnósticos em até 30 dias e iniciar o seu tratamento pela rede pública em até 60 dias.
Estudos indicam que pessoas da região Sul e Sudeste devem ser as mais afetadas pelo câncer nos próximos anos. Ou seja, se torna cada vez mais importante o diagnóstico correto da doença e o efetivo tratamento, podendo no futuro bitcoins apreendidos somarem forças com a iniciativa.
Vale lembrar que o projeto de lei ainda tramita na Câmara dos Deputados, deve passar pelo Senado Federal e contar com sanção presidencial para se tornar uma regra no país.
