SPA Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretária de Fazenda Municipal, confirmou a compra de um curso de tributação de criptomoedas.
De acordo com apuração do Livecoins, o relatório se deu na parte de despesas e compromissos financeiros processados pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo no mês de dezembro de 2024, conforme previsto no artigo 116 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
“Art. 116 – Todas as compras efetuadas e serviços contratados pelo Executivo e Legislativo, na administração direta ou indireta, ou pelo Tribunal de Contas do Município, serão objeto de publicação mensal no Diário Oficial, discriminando-se, resumidamente, objeto, quantidade e preço“, diz o artigo de Normas Administrativas de SP.
A própria Secretária de Finanças é o órgão responsável pela gestão financeira, arrecadação tributária e controle orçamentário do município.
Prefeitura de São Paulo compra curso de tributação de criptomoedas por R$ 10 mil
Conforme apuração da reportagem, a Prefeitura de São Paulo comprou o curso de tributação de criptomoedas pelo preço de 10 mil reais. Ainda em fase de empenho, contudo, ainda não está claro quando este curso será apresentado e quem serão os alunos a aprender o conteúdo.
De qualquer forma, a empresa responsável pela apresentação do tema será a APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Com vários cursos sobre direito tributário disponíveis publicamente, a APET é uma das principais escolas sobre o assunto no Brasil e reconhecida pela sua organização anual do Simpósio de Direito Tributário.
Não está claro ainda o que a Prefeitura de São Paulo espera aprender sobre a forma de tributação de criptomoedas, visto que, atualmente no Brasil, que faz essa tributação é a própria Receita Federal.
Além disso, pode indicar que a cidade pode estar planejando aceitar criptomoedas como meio de pagamentos de impostos, o que ainda não está claro apenas com as informações públicas.
O novo curso comprado será de “Extensão Tributação em Criptoativos“. Além deste, há outro curso sobre a Tributação da Economia digital, adquirido por R$ 12,8 mil.
Segundo curso comprado sobre o assunto em poucos meses
O que chama atenção para a nova aquisição do curso é que, em setembro de 2024, a Prefeitura de São Paulo havia comprado outro curso sobre o tema. Intitulado “Extensão Tributação em Criptoativos: aspectos regulatórios e contábeis“, o outro curso abriu 4 vagas para participação de servidores.
Com a nova aquisição confirmada no início de 2025, tudo indica que a gestão do Prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) está atenta ao tema.
