Rostin Behnam, presidente da CFTC, voltou a afirmar que Bitcoin e Ethereum são commodities, ou seja, produtos como ouro, milho e outros. Embora a SEC concorde com a definição do Bitcoin, os presidentes das duas agências já discordaram sobre o Ethereum no passado.
Somado a isso, Behnam também afirmou que 70 a 80% das criptomoedas do mercado são commodities, discordando novamente de Gary Gensler, que diz que a maioria delas são valores mobiliários (securities).
Conforme os próprios nomes revelam, a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) cuida da regulação do mercado de commodities nos EUA, já a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) é responsável pelo mercado de valores mobiliários.
Dado que existem milhares, se não milhões, de criptomoedas no mercado, essas definições podem ter impacto nos orçamentos da CFTC e da SEC. Portanto, isso justifica essa queda de braço.
Presidente da CFTC quer mais autoridade sobre setor de criptomoedas
Participando de uma audiência no Senado dos EUA nesta quarta-feira (10), Rostin Behnam falou sobre a vitória da CFTC em um recente caso contra uma piramide financeira que trabalhava com criptomoedas. Aproveitando o tema, ele destacou que tanto Bitcoin e Ethereum foram classificados como commodities nesse caso.
“Na semana passada, um Tribunal Distrital no Distrito Norte de Illinois emitiu uma sentença sumária a favor da CFTC em um caso envolvendo fraude por uma entidade não registrada que prometia retornos constantes em commodities de ativos digitais, como Bitcoin e Ether”, ntou Behnam.
“Em sua decisão, o tribunal reafirmou que tanto o Bitcoin quanto o Ether são commodities sob o Commodity Exchange Act.”
JUST IN: 🇺🇸 CFTC Chairman says Illinois court ruled #Bitcoin & Ethereum are commodities. pic.twitter.com/zkmvQQ8ThN
— Watcher.Guru (@WatcherGuru) July 10, 2024
Segundo informações de Eleanor Terrett, jornalista da Fox Business, Behnam também afirmou que 70 a 80% das criptomoedas do mercado não são valores mobiliários.
Questionado pelo senador Cory Booker sobre o motivo de existirem tantos golpes, o presidente da CFTC retrucou dizendo que sua agência não possui jurisdição, tampouco financiamento para fazer esse trabalho. No entanto, mostrou-se pronto para assumir o trabalho que hoje é dividido com a SEC.
“Não seria mais simples se colocássemos tudo isso sob a jurisdição da CFTC?”, questionou o senador Roger Marshall.
“Falo por mim, mas eu ficaria feliz em fazer isso. Acredito que temos a experiência e a capacidade”, respondeu Behnam.
No total, a CFTC já apresentou 135 casos envolvendo criptomoedas. Já a SEC aparece com mais de 176 ações, incluindo litígios e processos. Ambas agências já aplicaram bilhões de dólares em multas e restituições.
Impostos sobre mineradoras
Outro assunto discutido foram os impostos cobrados de mineradoras de Bitcoin. Isso porque a Receita Federal dos EUA (IRS) está querendo taxar essas empresas, independente se elas estejam lucrando ou não.
O presidente da CFTC disse não estar a par da situação, mas mostrou-se do lado das mineradoras ao tratar o caso como um abuso.
“Se queremos incentivar as pessoas a se envolverem com criptomoedas, precisamos resolver esse problema rapidamente, pois as pessoas estão sendo assediadas.”
Por fim, Rostin Behnam também falou sobre a regulação do setor de DeFi, que inclui corretoras descentralizadas. Conforme esses projetos são “únicos”, o regulador afirma que eles deveriam olhar para elas desta forma, sem tentar encaixá-los em regras já existentes.
