Presidente da SEC afirma que Ethereum não é um ativo mobiliário

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, conhecida popularmente como SEC, é uma instituição que causa grande impacto no mercado de criptomoedas, sendo o seu presidente um crente que o Ethereum não é um título mobiliário.

Jay Clayton confirma sua posição sobre o Ethereum

De acordo com o portal de notícias CCN, o presidente da SEC concorda com uma análise que diz que o Ethereum e demais criptomoedas não são ativos mobiliários.

O Congresso dos EUA, que tem como representante Ted Budd, havia pedido esclarecimentos sobre a análise do Diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, George Hinman, que havia dito anteriormente que o Ethereum não era um Security. Budd ficou em dúvida se isso era opinião própria ou um posicionamento da agência.

Com a resposta do presidente da SEC via carta enviada ao Congresso, Clayton deixou claro que concorda com a opinião de George Hinman.

Ao passo que as informações vazaram para a comunidade cripto mundial muitos se entusiasmaram pela possibilidade de uma entrada de capital tradicional, visto que esse episódio traria uma maior clareza institucional sobre o tema.

Entretanto, para o advogado Marco Santori a comunidade precisa ponderar a fala, visto que ele não afirmou nada, apenas concordou com a análise de Hinman.

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Já houve propostas de mudanças na legislação

Ainda em 2018, o presidente da SEC Jay Clayton disse que não havia intenção de alterar a definição de “Securitys” para incluir as criptomoedas.

Na visão da SEC, “security” seria um instrumento financeiro fungível e negociável, que detém algum tipo de valor monetário, representando uma empresa de capital aberto via ações.

Para Clayton, em entrevista para a CNBC em junho de 2018, “Estamos fazendo isso há muito tempo, logo não há necessidade de alterar a definição”.

Nessa mesma época, o presidente da SEC disse que “Criptomoedas são substituições para moedas soberanas, substituir o dólar, o euro, o iene com bitcoin”. Complementou dizendo “Esse tipo de moeda não é um ativo”.

Clayton explicou que o mercado de ativos dos EUA causa inveja no mundo pela maturidade e complexidade, logo empresas afins de lançar um IPO no país teriam na visão do presidente, um trâmite seguro.

Já as Ofertas de Moedas Iniciais (ICO) são ilegais nos Estados Unidos e em vários outros países, sendo uma das justificativas a de proteção para investidores.

No momento da escrita deste o Ethereum segue na segunda posição em valor de mercado, cotada a cerca de R$ 513 por unidade.

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