O presidente do BC do Brasil, Roberto Campos Neto, disse que está de olho em criptomoedas como a Terra (LUNA), que colapsou em maio de 2022. Além disso, em declaração pública, ele disse que poucas corretoras de criptomoedas mandam no mercado no país, sendo essa é uma preocupação que deve ser levada a um novo projeto de regulação do setor que será proposto pela autarquia em breve.
Nos últimos anos, vários projetos de lei surgiram no Congresso Nacional. O primeiro deles é o PL 2303/2015, que tramitou na Câmara dos Deputados e foi aprovado no final de dezembro de 2021.
Já no Senado Federal outras três propostas foram analisadas, embora o PL 2303/2015 tenha sido o aprovado pela casa, passando a tramitar com a indicação de Projeto de Lei 4.401/2021. Essa redação deve ser encaminhada para o presidente em breve, que deve definir se sanciona as regras ou não.
“Poucas corretoras de criptomoedas no Brasil mandam em todo mercado”, alerta Campos Neto
As exchanges de criptomoedas, ou corretoras, são empresas que fazem intermediação de compra e venda para clientes. Com a regulação do mercado evoluindo nos últimos meses, fica claro que elas serão as primeiras a serem impactadas pelas regras
Na última terça-feira (31/05), Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil foi até a Câmara dos Deputados discutir sobre inflação. Em dado momento, o deputado Celso Russomano disse ao presidente do BC que vários golpes com PIX estão sendo praticados no país.
Após falar sobre o PIX, Russomano também pediu que o BC olhe com atenção ao mercado de criptomoedas, no qual ele tem recebido inúmeras denúncias de consumidores. Segundo o deputado, empresas que operam no mercado sem lastro para suas operações são uma das preocupações, visto que os consumidores colocam ordens de compra e venda em telas falsas.
Em sua resposta, Campos Neto disse que recentemente se reuniu com o representante de uma grande corretora de criptomoedas e externalizou sua preocupação. O mandatário reuniu em maio com os CEO da Coinbase e Binance, não sendo claro a quem ele se referiu na audiência pública.
Para Campos Neto, apenas 4 corretoras de criptomoedas detém 80% do volume do mercado, o que é preocupante e deve ser mudado com regulação.
“Eu tive até recentemente com o representante de uma grande corretora de criptomoedas e externei essa preocupação, né com custódia. Esse é o primeiro ponto, o segundo ponto, mencionado pelo senhor, é o lastro. Então, hoje você pode comprar uma criptomoeda tendo o encryption, você pode guardar em um pendrive em um digital wallet, mas não é assim que é feito no Brasil em grande parte.”
Em continuação, Campos Neto ainda destacou que a falta de lastro das corretoras de criptomoedas é uma de suas preocupações.
“Em grande parte é como se fosse no Brasil uma nota de participação, você compra uma criptomoeda de uma corretora, recebe um certificado que tem uma criptomoeda, mas não tem o encryption, ou seja, não tem o código com você guardado. Então imagina-se que a corretora tenha um lastro para te vender aquela participação sobre um ativo que ele estaria custodiando. O que se notou é que tem algumas corretoras que ou não tinham lastro integralmente, teve alguns movimentos de fraude. As vezes não têm nem lastro. Então no nosso PL a gente quer que as corretoras, a gente vai começar a regular as corretoras, não estava sob regulação do Banco Central, agora nós vamos regular as corretoras e saberemos se tem um lastro ou não.”
Corretoras terão sede física no Brasil
Sobre a sede física no Brasil, o presidente do Banco Central disse que as corretoras terão que ter escritórios no país, para facilitar a vida dos fiscalizador sobre suas operações. Celso Russomano lembrou que isso será importante até para aplicar as regras de defesa do consumidor a empresas do setor.
“A gente também vai pedir preferencialmente que as corretoras tenham uma sede no Brasil, porque hoje temos corretoras internacionais que temos dificuldade de chegar como regulador.”
Segundo Campos Neto, mesmo gostando dos projetos da Câmara e Senado, em breve novas regras serão apresentadas, dessa vez pelo BC.
“Estamos de olho em criptomoedas como a Terra (LUNA)”, diz presidente do BC
Com o colapso da criptomoeda LUNA, que chegou em zero no último mês de maio, vários reguladores pelo mundo acenderam o alerta para as stablecoins.
E no Brasil, o Banco Central do Brasil começou a observar e trabalhar para conter os efeitos dessas moedas que podem acabar rapidamente. Segundo Campos Neto, este é uma das frentes do trabalho de fiscalização das criptomoedas em aberto pela autoridade.
“Temos uma terceira preocupação, que mais recentemente temos os criptoativos interligados por algoritmos, vimos a Terra (LUNA), um criptoativo que virou zero mais recentemente. Temos uma preocupação e temos olhado para estes pontos de fragilidade.”
