A prisão do “Rei do Bitcoin”, Cláudio Oliveira, foi novamente mantida por um Tribunal Federal por unanimidade, após análise do pedido da defesa.
Ele era o líder do Grupo Bitcoin Banco, com sede em Curitiba (Paraná), atraindo para suas empresas um número expressivo de investidores. Durante o período em que as empresas do grupo atuaram, a promessa de lucro fácil acabou sendo uma das marcas registradas.
Para isso, uma infraestrutura de operações fictícias de criptomoedas foi colocada para que clientes “brincassem” com saldos de Bitcoin, em um processo que ficou conhecido como arbitragem infinita. Isso porque, quando um cliente efetuava um depósito em uma corretora do grupo e vendia em outra, o lucro era sempre garantido.
Contudo, a Polícia Federal investigou esse esquema do grupo, que atravessava um processo de recuperação judicial nos últimos anos. Com isso, a Operação Daemon foi deflagrada e acabou prendendo Cláudio Oliveira no dia 5 de julho.
Desde que foi preso, já se passou 90 dias, prazo que supera a legislação no caso de prisão preventiva. Contudo, para o STF, em casos de pessoas perigosas, a jurisprudência aponta para a manutenção da prisão dos suspeitos.
Prisão do Rei do Bitcoin é mantida, mesmo após 90 dias de preventiva
Investigado pela Polícia e Ministério Público Federal, o autoproclamado “Rei do Bitcoin” é julgado pelo Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4).
No final do mês de outubro, ele chegou a ter um processo de habeas corpus julgado pelo tribunal, que negou sua liberdade na ocasião. Alguns clientes chegaram a esperar pela soltura de Cláudio, o que não aconteceu.
Após isso, ele teve seu pedido analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o habeas corpus a ele no início de novembro.
Contudo, Cláudio e sua defesa seguem correndo para reaver sua liberdade, impetrando novo pedido no TRF4. Assim, na última quarta-feira (24) a 8.ª Turma se reuniu para avaliar o mérito do HC impetrado pela defesa, mas os magistrados mantiveram, por unanimidade, a prisão do “Rei do Bitcoin”.
“A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgou ontem (24/11) o mérito do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Cláudio José de Oliveira, conhecido como o “Rei do Bitcoin”, e manteve a prisão preventiva por unanimidade. Para os desembargadores, a soltura de Oliveira representaria risco à ordem pública e à aplicação da lei.”
Segundo uma nota do TRF4, Cláudio é investigado por ser o líder de um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas, mas a defesa vem tentando argumentar sua liberdade sustentando que as investigações já foram encerradas.
Processo contra Grupo Bitcoin Banco está tramitando em celeridade
O desembargador Thompson Flores lembrou em sua decisão mais recente que o caso do Grupo Bitcoin Banco está tramitando no judiciário em celeridade.
Assim, o “juízo poderá reavaliar a medida após ouvir testemunhas e investigados”, ou seja, uma eventual liberdade ou não para Cláudio será reavaliada em breve.
