Ação coletiva bilionária de investidores do Bitcoin SV contra Binance avança no Reino Unido

Comunidade diz que corretora deslitou BSV e feriu as leis de concorrência no Reino Unido. Caso ainda está em fase inicial.

A Binance vê cada vez mais um processo movido pela comunidade do Bitcoin SV no Reino Unido avançar, após os clientes acusarem uma suposta “formação de cartel” de várias empresas do mercado.

Além de investirem na shitcoin Bitcoin SV (BSV), os donos gostariam que a moeda estivesse listada em mais corretoras. Contudo, em 2019 várias empresas removeram os pares do fork do Bitcoin Cash, deixando limitadas as opções de investidores.

Normalmente, corretoras removem pares quando não há liquidez para negociações, quando as criptomoedas não se mostram seguras, entre outros motivos. O processo, de qualquer forma, contesta as razões pela qual a Binance e outras corretoras removeram o BSV.

Investidores do Bitcoin SV avançam processo contra Binance em tribunal do Reino Unido

Em julho de 2022, investidores do Reino Unido ingressaram com uma ação no Tribunal de Concorrência contra a Binance. Já em maio de 2023, os interessados conseguiram registrar pessoas de outros países na petição contra a corretora internacional.

Em setembro de 2023, o tribunal marcou a data para avaliar se o processo era válido mesmo. Depois, o tribunal ouviu entre os dias 5 e 7 de junho de 2024 os méritos dos investidores, entendendo o caso como um processo coletivo.

Agora, o Tribunal de Apelação de Concorrência do Reino Unido (“CAT”) certificou o caso contra grandes bolsas de criptomoedas pelo cliente da Velitor, BSV Claims Ltd. A aprovação do CAT foi proferida na sexta-feira, 26 de julho, e significa que a reivindicação agora irá a julgamento.

Os clientes alegam £ 9,9 bilhões em danos em nome de cerca de 240.000 investidores da BSV. Ou seja, a causa gira em torno de R$ 71 bilhões.

A ação é movida pela BSV Claims Ltd contra quatro exchanges: Binance, Bittylicious, Kraken e Shapeshift. A BSV Claims alega que as exchanges conspiraram para remover a BSV da lista em 2019, restringindo, distorcendo e/ou impedindo a concorrência no Reino Unido, em violação ao Competition Act de 1998.

“Kraken e Binance causaram maiores danos aos investidores”, alega processo

Além disso, a Kraken e a Binance também são acusadas de terem causado mais perdas aos investidores ao converterem à força a BSV para outras criptomoedas sem o consentimento dos investidores.

A Binance recentemente fez um requerimento separado para anular £ 8,9 bilhões dos danos que a BSV Claims busca. O requerimento da Binance não teve sucesso, embora a Binance tenha conseguido anular a base legal alternativa para essa reivindicação.

O representante de classe BSV Claims Ltd é liderado por Lord David Currie, Barão Currie de Marylebone. Ele fez uma declaração pública após o avanço do processo.

“Este é um dia significativo para os detentores de BSV do Reino Unido. O CAT decidiu que a BSV Claims pode argumentar seu caso de que as bolsas de criptoativos estão sujeitas às mesmas leis de concorrência que outras empresas. A BSV Claims espera que este caso fortaleça a proteção do investidor, bem como aprimore o status do Reino Unido como uma jurisdição na vanguarda da lei de criptoativos.”

Binance listou Bitcoin SV em 2023, mas investidores não desistiram do processo

Como noticiado pelo Livecoins, em outubro de 2023 a Binance voltou a listar o Bitcoin SV na plataforma, sinalizando uma revisão de sua política. Na ocasião o BSV chegou a valorizar 40% no mercado em alguns dias.

Contudo, os investidores não desistiram do antigo processo e o novo avanço deve marcar audiências em breve. De qualquer forma, ainda não está claro se a decisão será positiva para eles, visto que a corretora se defenderá. Publicamente a Binance ainda não comentou sobre o caso.

Vale o destaque que nos últimos sete dias o Bitcoin SV registra uma alta de 14% no mercado, com sua cotação em US$ 51,39 por unidade, no dia 31 de julho de 2024.

Cotação do Bitcoin SV no dia 31 de julho de 2024
Cotação do Bitcoin SV no dia 31 de julho de 2024. Fonte: CoinMarketCap.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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