Um novo projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende criar diretrizes para modernização do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo até a tecnologia blockchain no processo.
De acordo com ele, o SUS precisa de modernizar seu processo para atender melhor a padrões internacionais, inclusive com interoperabilidade entre seus sistemas.
O impacto, segundo o parlamentar, ocorre diretamente na prestação de serviços ao cidadão brasileiro, ao conferir mais eficiência aos processos.
Na explicação de termos, o parlamentar destaca a tecnologia como importante na rastreabilidade de dados.
“VI – Blockchain: tecnologia de registro distribuído que utiliza uma cadeia de blocos criptografados para garantir a segurança, a transparência e a imutabilidade de dados, aplicável à rastreabilidade de informações no SUS“, diz o projeto de lei.
“Temos que posicionar o Brasil como referência global em saúde digital”, diz deputado ao defender modernização dos sistemas do SUS com blockchain e IA
Indicando que uma eventual modernização do SUS coloque o Brasil como referência global em saúde digital, uma das preocupações apresentadas pelo parlamentar é a segurança dos dados da população, principalmente com a LGPD.
Assim, ele atribui a tecnologia blockchain um dos componentes de segurança e imutabilidade dos dados. Conhecida por ser a base do bitcoin, a maior moeda digital do mundo, a blockchain é um sistema de registros distribuídos que dificulta violações de segurança e modificação nos dados.
“III – Uso estratégico de tecnologias emergentes, incluindo inteligência artificial para diagnósticos preditivos, Big Data para análise de tendências epidemiológicas, blockchain para segurança e rastreabilidade de dados e IoT para monitoramento remoto de pacientes e integração de equipamentos e dispositivos médicos, dentre outras tecnologias e aplicações“, diz o projeto de lei em diretrizes.
Um dos pontos mais relevantes sobre o novo projeto de lei é o chamado “Prontuário Eletrônico Unificado em todas as esferas de atenção à saúde (primária, secundária e terciária)”. Caso implementado, permitiria a população que qualquer atendimento em uma unidade de saúde estivesse disponível quando a pessoa procurasse outra unidade.
Economizar recursos e melhorar o atendimento em cinco anos
O deputado pede que seu projeto de lei, ainda em fase inicial, conte com aprovação dos deputados federais e senadores. Assim, ele sugere que a lei entre em vigor no prazo máximo de 24 meses, com intensa capacitação de agentes públicos sobre o novo sistema.
“A implementação desta Lei posicionará o Brasil como líder em saúde digital na América Latina e no mundo, atraindo investimentos nacionais e internacionais e promovendo um cenário de inovação contínua. Em um horizonte de cinco anos, a transformação digital no SUS tem o potencial de economizar bilhões de reais com a redução de desperdícios e a otimização dos serviços, além de salvar vidas através de atendimentos mais rápidos e precisos, beneficiando os aproximadamente 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente da parte pública do sistema“, justifica o parlamentar.
O deputado deixa claro ainda a priorização de tecnologia nacional e de código aberto para a modernização do SUS, sem grandes impactos financeiros, ainda que conte com uma previsão de orçamento próprio para a solução.
