Vladimir Putin, presidente da Rússia, aprovou um projeto de lei nesta sexta-feira (29) que reconhece o Bitcoin e outras criptomoedas como uma propriedade. Outro ponto abordado no texto é a mineração, setor em ascensão no país.
Anteriormente, o Banco Central da Rússia já havia recomendado que empresas usassem criptomoedas no comércio internacional. Ao contrário do que acontece em outros países, a postura da Rússia é uma resposta às sanções aplicadas pelos EUA e a União Europeia.
De qualquer forma, a eleição de Donald Trump também pode ter um impacto nessa história, o que pode mudar novamente a popularização das criptomoedas na Rússia.
Além de legalizar o Bitcoin e outras criptomoedas, o texto assinado pelo presidente russo Vladimir Putin apresenta mudanças na tributação desses ativos. Isso vale tanto para mineradores quanto para investidores.
No caso das mineradoras industriais, o imposto será de 25%. Na semana passada, a Receita Federal da Rússia informou que cerca de 150 mineradoras já haviam se registrado no país.
Já os lucros de pessoas físicas na mineração serão tributados conforme a tabela de imposto de renda já existente.
No passado, Putin mostrou-se preocupado com a mineração de criptomoedas, apontando que seu alto consumo de energia poderia causar apagões em certas regiões. Portanto, a regulamentação deve ajudar o país a ter um mais controle sobre essa indústria.
Em relação à venda de Bitcoin e outras criptomoedas, o governo apresentou uma tabela progressiva com duas faixas. Vendas de até 2,4 milhões de rublos (cerca de R$ 135 mil) pagarão 13% de impostos, a taxa sobe para 15% para ganhos acima desse valor.
No entanto, tanto a mineração quanto a venda de criptomoedas não estarão sujeitas ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que funciona como um ICMS do Brasil. Empresas dentro do regime jurídico experimental também serão isentas.
A eleição de Donald Trump à presidência dos EUA é outro fator a ser analisado. Isso porque há uma grande expectativa de que Trump consiga remediar a situação e acelerar o fim da guerra russo-ucraniana.
Caso isso aconteça, é possível que a Rússia volte a usar o dólar americano e métodos de pagamentos tradicionais em transações internacionais, o que beneficiaria tanto eles quanto os EUA. Isso jogaria o setor cripto de volta para o segundo-plano.
Independente disso, a nova abordagem russa sobre as criptomoedas pode ser o início de um grande legado para a Rússia. Afinal, se os EUA começarem a estocar Bitcoin, eles também devem entrar nessa corrida.
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