O deputado Expedito Netto (PSD-RO), relator do Marco das Criptomoedas, disse que “quem investe em criptomoeda é contra a regulação”. De qualquer forma, ele entende que as novas regras favorecem o crescimento do setor.
Nos bastidores da Câmara dos Deputados, parlamentares estavam aguardando a votação da regulação das criptomoedas, que quase não foi aprovada na sessão da última terça-feira (29), revelou o relator.
Paulo Ganime (NOVO-RJ), que também participou do evento com Netto, foi outro que mostrou surpresa com a aprovação do PL na última terça.
Além disso, durante o evento Mesa Digital nesta quarta-feira (30), o deputado federal Expedito Neto revelou surpresa ao contar com o inusitado apoio do partido Novo. Isso porque, em dezembro de 2021, quando o PL 4.401/2021 foi aprovado na Câmara pela primeira vez, o Novo votou contra a regulação das criptomoedas.
Nos bastidores, a aprovação foi tensa e Netto lembrou que “quase se perdeu a votação do projeto no meio da luta”.
Regulação das criptomoedas aprovada em meio à tensão na Câmara dos Deputados entre esquerda e direita
O Livecoins participou do evento Mesa Digital, que discutiu a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados, um dia depois da aprovação do Marco das Criptomoedas.
Em discussão há sete anos no Congresso Nacional, o PL enfim foi para sanção presidencial, que deve ocorrer ainda em 2022.
No entanto, quem assistiu à transmissão da votação por redes sociais mal poderia imaginar que nos bastidores a situação era tensa. Segundo o relator Expedito Netto, parte da bancada de esquerda, assim como parte da bancada de direita, incluindo o PL, votou contra o projeto de lei das criptomoedas.
“Tivemos grandes dificuldades, tando da esquerda, quanto com a direita e ontem não estávamos preparados para essas adversidades“, disse Expedito Netto.
Além disso, Netto viu alguns parlamentares preocupados durante a aprovação, questionando se a lei poderia favorecer a atividade das pirâmides financeiras. Outros questionaram se não estavam ajudando uma “bolha” financeira com a nova legislação.
Após a aprovação do projeto de lei, Netto lembrou que foram 7 anos de muito debate público. Segundo ele, se em 2022 ainda há parlamentares com dúvidas sobre a tecnologia, quando tudo começou em 2015 o setor era ainda mais nebuloso.
Questionado se acredita que a lei deveria ter incluído a segregação patrimonial, o relator disse que não, visto que no futuro outros debates vão aprofundar o texto aprovado agora.
“Não era o momento, não é que sou contra, o debate tem que acontecer em outro lugar, aqui a gente não poderia abraçar o mundo dentro do projeto. Até uma criança de dez anos pode entender como esse projeto aprovado poderá ser implementado pelo Governo Federal, é um projeto light.”
“Quem investe em criptomoedas é contra a regulação do mercado”, diz relator
Um dos pontos controversos durante a votação foi a segregação patrimonial, que era um destaque polêmico entre os parlamentares.
Mas para Expedito Netto, uma lei com tópico de segregação não era um item desejado pelos investidores do mercado de criptomoedas. De acordo com ele, deixar o tópico de fora do primeiro projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional deixa as regras mais simples e atende ao que parte do mercado deseja, que é a ausência de regras muito duras.
Por fim, Expedito Netto acredita que o texto aprovado, que segue a íntegra do que a Câmara já havia votado, e é um projeto que atende aos anseios do mercado e que dará o resultado esperado.
O texto final, vale lembrar, ainda não está disponibilizado pelos parlamentares. De qualquer forma, Expedito Netto se comprometeu a correr atrás do presidente Jair Bolsonaro para que ele faça a sanção do projeto ainda em 2022.
“Criptomoedas não são bolha e projeto não discutia o bitcoin em si, mas o mercado”
O relator Expedito Netto também comentou durante o evento ‘Mesa Digital’, promovido pela Frente Digital com apoio do Lift Learning e corretora Bitso, que as criptomoedas não são uma bolha.
Durante a votação, o relator ainda ouviu de outro parlamentar que o “Bitcoin tinha que acabar“. Em resposta, Netto disse que o projeto de lei em questão não discutia sobre o bitcoin, mas sobre o mercado de moedas digitais no Brasil.
Em sua opinião, é um mercado que veio para ficar e que deve crescer cada vez mais. A regulação então pode ajudar o mercado evoluir, segundo ele, que fará cada vez mais parte da vida das pessoas.
