A operação Madoff ocorrida em maio de 2019, ainda deixa marcas para os investidores da empresa TraderGroup, que viu mais que R$ 270 mil serem bloqueados pela Justiça na última semana.
O caso, que teve repercussão nacional, levou a ruína vários investidores de um possível esquema de pirâmide financeira com criptomoedas. De fato, os principais líderes foram detidos, com uma série de bens e objetos apreendidos. Mesmo assim, reaver a quantia aportada na empresa ainda está longe de um fim.
De lá para cá, as investigações certamente têm tomado um bom tempo das autoridades, que ainda não conseguiram apurar totalmente o possível crime. Os clientes, por outro lado, tem buscado auxílio na justiça para tentar resgatar seus investimentos.
R$ 271 mil bloqueados pela Justiça mira bens apreendidos pela TraderGroup
Quatro clientes tiveram seus pedidos acatados pelo Juiz Airton Soares de Oliveira, da sexta vara Cível de Serra, no Espírito Santo. Três clientes ingressaram com o pedido de resolução contratual com restituição de valores. Um aportou R$ 101,400 na TraderGroup, sendo que os outros dois investidores aportaram R$ 30,228 e R$ 18,275.
Nestes casos, o juiz considerou que a resolução contratual há a probabilidade de serem rescindidos. Além disso, há probabilidade de serem devolvidos os valores que os requerentes investiram na empresa.
Pois bem. Considerando a notória suspensão das atividades das empresas rés por determinação judicial, em razão de suspeita de prática de crime contra o sistema financeiro, vislumbro a probabilidade do direito à rescisão do contrato firmado entre as partes … e à devolução dos valores que a autora demonstrou ter investido …
Outro investidor entrou com pedido de ressarcimento de dano material. Este teria aportado R$ 121,523 na empresa suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira. Dessa forma, dos processos em julgamento e divulgados na última sexta, dois investidores teriam investido mais que R$ 100 mil na empresa encerrada pela Polícia Federal.
Em comum, todos os casos envolvem o pedido de tutela de urgência, que envolve o recebimento antes do caso ser efetivamente julgado. Contudo, todos os clientes conseguiram apenas o bloqueio dos valores investidos na TraderGroup.
Ante o exposto, acolho a tutela de urgência para determinar a expedição de ofício à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito Santo para que reserve à disposição deste Juízo o importe de R$ 121.523,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e vinte e três reais) do montante bloqueado ou apreendido pela operação MADOFF, nos processos de n.º 5012270-78-2018.4.02.5001, 500454334.2019.4.02.5001, 5004545-04.2019.4.02.5001, 5004546-86.2019.4.02.5001, ou em qualquer outro referente à operação citada.
Caso ainda corre na justiça
Os pedidos de tutela de urgência pressupõem a apresentação de provas contundentes quanto ao caso. Em recente caso, outro investidor da TraderGroup não conseguiu reaver os valores bloqueados pela Justiça. Neste, o juiz afirmou que não havia condições de separar a quantia investida por cada cliente da empresa, uma vez que os valores estariam agrupados em outra de titularidade dos investigados.
Os valores agora bloqueados pela Justiça no início de 2020 pode demonstrar que há evolução nas investigações. Ou seja, os bens aprendidos pela PF poderão ser utilizados para pagar os danos causados, no momento oportuno. A TraderGroup oferecia ganhos com investimentos em criptomoedas, como o Bitcoin, mas foi encerrada no último ano.
