No dia 20 de julho a “receita federal” do Chile, –Internal Revenue Service (SII), enviou uma notificação à todas corretoras de criptomoedas do país solicitando formalmente a entrega de dados referentes às transações dos clientes durante o exercício de 2017.
A SII passou a estudar o mercado de criptomoedas em 2017. Ela tentou entender como funciona, quem está por trás e quais obrigações legais podem ser aplicadas sobre elas.
Enquanto a SII estudava o mercado, o bitcoin teve uma aumento de preço de US $ 4.760 em 1 de setembro de 2017 para US $ 13.565 em 1 de janeiro de 2018.
Em meio a grande valorização das criptomoedas junto com a popularidade do bitcoin, a SII enviou o comunicado às corretoras do Chile instruindo que “os lucros das negociações com dinheiro e vendas de criptomoedas estão sujeitos ao pagamento de imposto de renda”, assim como qualquer outra transação comercial no país.
A SII afirma que as empresas estão sujeitas aos regulamentos fiscais e, nesse sentido, elas são obrigadas a fornecer as informações que tanto a SII quanto outro regulador podem exigir.
Corretoras do País como CryptoMkt, Buda.com, OrionX e outras receberam o aviso.
Rodrigo Souza, um dos maiores especialistas de Bitcoin do Brasil e co-fundador da Blinktrade, disse no facebook que a ação da SII é uma forma das corretoras “denunciarem todos os clientes”.
Ele afirma ainda que “o mesmo pode acontecer no Brasil seguindo a mesma agenda.”
Segundo Souza, no Chile, primeiro os bancos começaram a fechar contas bancárias das corretoras. As exchanges brigaram na justiça para poderem movimentar suas contas mas a justiça agiu em favor dos bancos. Depois as exchanges criaram uma associação para recorrerem ao orgão de defesa econômica do país. Os bancos novamente ganharam e por fim, a receita começou a exigir relatório de movimentação de todos usuários.
Atualmente no Brasil os bancos estão fechando contas de corretoras e várias associações estão sendo criadas. O STJ pode deixar corretoras brasileiras sem acesso a contas.
No Chile, Samuel Cañas, gerente jurídico da Buda.com, se pronunciou dizendo que considera positivo que a SII peça informações sobre seus clientes, pois isso “é um sinal da autoridade fiscal sobre a legitimidade das atividades das corretoras de criptomoedas”.
“É outra manifestação de um regulador que valida nossa indústria e, nesse sentido, acreditamos que é um passo importante “. Samuel Cañas, Buda.com
Ele acrescenta que “a corretora sempre teve uma atitude proativa e ativa para garantir que essa atividade e os benefícios que ela traz sejam compreendidos e reconhecidos no mercado. O precedente implica no cumprimento de tudo o que a lei exige” explica Cañas.
Cañas disse também que a notificação não explica a finalidade para a qual a SII usará as informações, no entanto, ele disse que “acredita que os lucros obtidos da venda de moedas criptografadas podem estar sujeitos ao imposto de renda, sendo a obrigação de cada contribuinte determinar se o eventual lucro obtido quanto a venda deve ser paga ou não.”
