A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou um servidor para uma reunião no Chile, com membros da Justiça dos EUA, sobre criptomoedas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), assinada por Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal.
Quem vai ao Chile é o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, João Batista Ribas de Moura. Mestre em computação pela UnB, e atualmente lotado na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da RFB, ele representará o país na reunião.
De acordo com a publicação oficial, o servidor autorizado a se afastar do país terá seus custos de viagem arcados pela justiça dos EUA.
A Segunda Reunião do Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Hemisfério Ocidental, promovido pelo Escritório de Desenvolvimento, Assistência e Capacitação (OPDAT) do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ), é um importante espaço de discussão sobre temas relevantes envolvendo as moedas digitais.
Assim, com edição no Chile entre os dias 13 a 17 de junho de 2023, o evento contará com a participação de um membro da RFB. Na publicação oficial, não ficou claro se outros servidores podem comparecer no evento.
O foco das ações internacionais do OPDAT envolve o combate a crimes transnacionais e de combate ao terrorismo. O órgão também tem relação com os Departamentos de Estado e de Defesa dos EUA. Assim, atua para proteção do estado de direito e respeito dos direitos humanos.
A reunião do Chile sobre o tema das criptomoedas mostra que a Receita Federal do Brasil segue se capacitando, atenta ao cenário global de crimes com a tecnologia. Após participar de várias operações no Brasil, como a recente Operação Trap Coin, que movimentou quase 1 mil bitcoins em um golpe, a RFB segue atenta.
No dia 15 de março de 2023, por exemplo, enquanto muitos brasileiros se preparavam para declarar seu Imposto de Renda, a receita divulgou a contratação de um curso para seus agentes, sobre o tema de criptomoedas.
Desde 2019, o órgão do governo brasileiro responsável pela fiscalização de tributos recolhe informações de investidores de criptomoedas. Após a implementação da Instrução Normativa n.º 1.888/2019, quem operar criptomoedas e não declarar pode incorrer em problemas.
Por fim, é importante lembrar que Departamento de Justiça dos EUA mantém uma operação em São Paulo, relacionada ao “Programa GLEN”. A ação se concentra em investigações de crimes cibernéticos e atua em todo o hemisfério ocidental.
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