A Receita Federal do Brasil (RFB) assinou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que envolve até uma parceria sobre as criptomoedas. O setor ainda padece de uma regulamentação específica no país e as instituições estão aproveitando para capacitar seus agentes.
Desde 2019, a Receita Federal já pede informações de criptomoedas para contribuintes no Brasil, sendo a primeira autarquia federal a fazer tal movimento.
Já como um órgão de investigação, o MPF se viu envolto em várias operações que envolvem as criptomoedas. Várias delas apuraram crimes contra o sistema financeiro, casos de ataques cibernéticos, entre outros mais.
Receita Federal e MPF vão trabalhar em conjunto sobre criptomoedas
O Livecoins teve acesso a um novo acordo firmado entre a Receita Federal e o MPF na última quarta-feira (15), onde ambos os órgãos públicos se comprometem a trabalhar em conjunto em várias áreas, inclusive a de criptomoedas.
Este documento foi assinado por 5 servidores do MPF e mais 3 da Receita, que formaliza a união em várias iniciativas. O chamado “Grupo Executivo de Cooperação MPF-RFB” terão os nomes dos colaboradores divulgados até o início de agosto de 2022.
As cooperações firmadas entre os órgãos vai até o dia 15 de dezembro de 2022, mas até lá com um vasto planejamento. Em 2020, um acordo similar já havia sido realizado entre essas duas instituições ligadas ao executivo nacional.
Serão tratados na parceria assuntos de 16 temas diversos que envolvem a realidade de combate a crimes no Brasil, como fraudes fiscais no mercado financeiro, empresas fantasmas no exterior, entre outros mais.
Sobre as criptomoedas, a Receita Federal que pediu a inclusão do tema em assuntos de capacitação conjunta com o MPF, indicando que deverá haver novas capacitações até o final do ano para servidores das autoridades. Este encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
“(a) Temas RFB: metodologia de investigação com uso da internet; proteção da cadeia de custódia; criptoativos;”
Capacitações de agentes e novo órgão referência em criptomoedas no DF
Nos últimos anos várias capacitações foram realizadas por membros dos Ministérios Públicos Brasileiro, seja aqueles que atuam nos estados ou na União.
No final de junho, por exemplo, está marcado o “I Workshop Lince – Desenvolva aspectos avançados de investigação de criptoativos”, que deve levar mais membros do MP a conhecerem técnicas avançadas de rastreio de criptomoedas. O evento será em Brasília (DF), entre os dias 28 e 30 de junho de 2022, realizado pela Política Federal – ENAP.
Recentemente, foi criado pelo Ministério Público do DF a primeira divisão de criptomoedas do Brasil, mostrando que o assunto segue em alta entre investigadores.
