A Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos federais, revelou uma mudança no perfil dos investidores de criptomoedas brasileiros. Em relatório publicado na quarta-feira (25), a RFB dá destaque a popularização das stablecoins.
Embora o Bitcoin tenha sido dominante até meados de 2022, seu posto foi perdido para a stablecoin Tether (USDT). Segundo dados mais recentes, o volume de negociações de USDT já é quase o dobro do volume de BTC.
“A partir da análise de dados públicos é possível observar uma mudança significativa no perfil das transações envolvendo criptomoedas nos últimos anos”, escreveu a Receita Federal. “A negociação de Bitcoin e outras criptomoedas foi superada em larga escala pela movimentação de stablecoins como o Tether.”
Fazendo paridade ao dólar americano enquanto seu lastro é garantido majoritariamente por títulos do Tesouro americano, a Tether tornou-se uma maneira fácil de obter exposição à economia dos EUA.
No entanto, a Receita Federal nota que “essa mudança merece atenção, pois pode ter implicações significativas no cenário tributário e regulatório das criptomoedas no país.”
“Considerando apenas os dados parciais de 2023, 80% da movimentação de criptomoedas informada é relativa ao USDT.”
Dados de setembro revelaram as 20 criptomoedas mais negociadas por brasileiros, deixando 3 stablecoins entre as 4 com maior volume no período. Com mais de 4,1 milhões de contribuintes em um único mês, as declarações bateram recorde.
Em outro trecho, a Receita Federal cita o Fórum Econômico Mundial para alertar que stablecoins podem oferecer riscos maiores do que criptomoedas voláteis como o Bitcoin. Ou seja, elas poderiam ser uma ameaça ao Real por terem uma maior aceitação no comércio.
“Em artigo recente publicado em seu blog, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que as stablecoins podem ‘substituir moedas nacionais e impactar políticas fiscais e monetárias dos países, especialmente em economias em desenvolvimento’”, escreveu a Receita.
Portanto, além da questão tributária, a RFB também pode estar monitorando o uso da Tether, e outras stablecoins, como meio de pagamento no Brasil. Embora não existam casos notáveis por aqui, a prática já se tornou assunto polêmico em países como Indonésia, especialmente em cidades turísticas como Bali.
Finalizando, a RFB revela possuir um completo sistema de análise para monitorar o mercado de criptomoedas, podendo detectar transações suspeitas. Segundo o órgão, é possível acompanhar onde as transações estão sendo realizadas.
“Com esses sistemas, é possível acompanhar, por exemplo, onde estão sendo realizadas as negociações, conforme exemplo do mapa a seguir que aponta, inclusive as localizações das pessoas físicas que compram e vendem criptomoedas.”
Segundo a RFB, o órgão já está usando técnicas modernas de processamento de dados, inteligência artificial e análise de redes complexas. “Essa ferramenta acaba de ganhar nova funcionalidade desenvolvida para representar relacionamentos entre operadores, o que deve facilitar uma análise na busca de irregularidades tributárias”, finaliza o texto.
Nas redes sociais, a Receita publicou um vídeo com mais detalhes sobre o comportamento dos investidores de criptomoedas brasileiros, bem como sobre suas ferramentas de análise.
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