Regulação das criptomoedas não pode ser descentralizada, dizem reguladoras dos EUA

Membros de duas autoridades que discutem assunto pedem união.

Bandeira dos EUA cheia de bitcoins
Bandeira dos EUA cheia de bitcoins

Duas membros de autoridades dos Estados Unidos defenderam que a regulação das criptomoedas não pode ser descentralizada. Com isso, a união das pautas para regular o setor deve começar a ser observada no país.

Como o setor de criptomoedas é novo, inclusive para quem é fã do Bitcoin, muitas dúvidas pairam a tecnologia e a forma como ela deve ser controlada pelo Estado.

De qualquer forma, é de interesse das principais potências mundiais criar regras ao setor. No Brasil, por exemplo, o Congresso Nacional tomou a frente e um projeto de lei tem avançado, indicando que as corretoras de criptomoedas deverão seguir novas normas definidas pelo Banco Central.

Mesmo assim, há várias formas de cuidar dessa situação e uma possível união pode fazer a diferença.

Regulação das criptomoedas não pode ser descentralizada, dizem reguladoras dos EUA

A Comissária da CFTC Caroline Pham se uniu com a Comissária da SEC Hester Peirce para, em uma coluna no site The Hill, apontar caminhos para que os EUA debatam sobre a regulação das criptomoedas. Pierce é conhecida na comunidade bitcoin como “Crypto Mom”, por antigos posicionamentos favoráveis ao mercado.

No texto divulgado pelas reguladoras, elas deixam claro que apesar da característica descentralizada das criptomoedas, a regulação não deve ser assim. Ainda que a criação de regras por diferentes autoridades possa trazer vantagens, ela pode levar riscos sem um gerenciamento adequado.

“‘[D]ecentralized’ também é uma descrição adequada do cenário regulatório para criptomoedas. Cripto tem muitos reguladores reais e aspiracionais. A descentralização regulatória pode trazer benefícios, mas, se não for gerenciada adequadamente, também pode agravar a já confusa falta de clareza regulatória sobre criptomoedas. A cooperação entre os reguladores é essencial para uma regulamentação cripto forte, eficaz e pragmática.”

Elas defenderam inclusive que tanto a CFTC quanto a SEC se unam sobre o tema, indicando no texto assinado por ambas que a situação já começou a mostrar frutos.

Passo inicial poderia ser corretoras de criptomoedas e stablecoins

Diferente do projeto de regulação criado no Brasil, a proposta dos EUA é que as regras sejam criadas entre várias instituições e com participação aberta aos usuários de criptomoedas, investidores e membros da indústria em geral.

Cripto nos dá uma nova oportunidade de cooperar e fazê-lo publicamente. Como passo inicial, estamos pedindo às nossas agências que realizem um conjunto de mesas redondas públicas para avaliar eventos e riscos recentes do mercado e discutir como regular as criptomoedas com responsabilidade. Essas mesas redondas seriam abertas ao público e os painelistas incluiriam usuários de criptomoedas, defensores de investidores e clientes, membros da indústria e outros reguladores.

Segundo as comissárias da CFTC e SEC (a CVM dos EUA), o objetivo seria avaliar se novas regulamentações são realmente necessárias. Além disso, poderia haver um estudo para identificar regras antigas que podem ser modernizadas para contemplar o novo setor.

Sobre o passo inicial, as comissárias acreditam que começar a olhar as plataformas digitais, derivativos de criptomoedas, stablecoins e finanças descentralizadas seria importante. Outro ponto defendido pelas reguladoras é que as regras devam buscar um equilíbrio entre a privacidade e as medidas de combate à lavagem de dinheiro.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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