Regulação para criptomoedas encontra aliados no senado brasileiro

Regulação ganhou força total após comissões especiais do senado debaterem sobre criptomoedas recentemente.

Senadores brasileiros apoiam uma regulação para as criptomoedas. O assunto foi debatido recentemente após a reunião de duas comissões especiais da casa legislativa. Com as propostas apresentadas pelos parlamentares, a regulação sobre as criptomoedas ganhou voz e defensores entre os senadores atualmente eleitos no país.

O Brasil ainda não possui uma regulação para as criptomoedas, mas o assunto ganha força em várias esferas no governo. Iniciativas de alguns órgãos podem reforçar a aprovação de uma possível regulação para o setor. Com o ganho de aliados no senado, as criptomoedas podem receber uma proposta de regulação em breve a nível nacional.

Uma regulação para as criptomoedas no Brasil

Uma audiência pública marcou a discussão sobre as criptomoedas no senado. Para o debate estiveram presentes duas comissões especiais da casa legislativa. As comissões eram de Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A discussão sobre as criptomoedas no senado foi proposta por dois parlamentares. Os senadores entenderam que este seria o momento ideal para propor uma legislação específica voltada para este mercado em ascensão mundial.

Na audiência pública alguns senadores apresentaram seu posicionamento favorável a uma regulação para as criptomoedas. O setor poderia ganhar garantias com a aprovação de uma legislação.

Em entrevista divulgada pelo senado federal, o parlamentar Flávio Arns (Sustentabilidade – PR) comentou sobre o conhecimento sobre como funcionam as criptomoedas.

Para o senador, é importante entender como esse mercado opera. Além disso, Arns reforça a necessidade de uma regulação para as criptomoedas no Brasil.

“Para que a atividade seja clara, tanto quanto possível quanto segura, porque a gente sabe que também é um mercado de risco, mas que também tenham a regulação dos órgãos próprios”.

Audiência pública debate criptomoedas no senado (reprodução/Facebook)

Setor não pode continuar sem regulação

As criptomoedas necessitam de uma regulação no Brasil. Pelo menos este é o entendimento do senador Styvenson Valentim (Podemos -RN). O parlamentar alega que o setor de criptomoedas não pode continuar funcionando completamente desregulado.

Para o senador, é necessário entender como funciona corretamente o mercado de criptomoedas. Styvenson ainda fala sobre punição, para o que é subentendido como empresas que operam no setor de forma fraudulenta.

“Primeiro tem que entender, depois preservar quem são os bons e punir quem são os ruins”.

Debate teve presença de vários órgãos do setor público e privado

A audiência pública no senado federal pode ser considerada um marco histórico para o mercado nacional de criptomoedas. O assunto ganhou pauta em um espaço que futuramente poderá aprovar uma regulação para as criptomoedas.

Além das comissões especiais do senado, vários órgãos do setor público e privado participaram do debate. O Ministério da Economia, a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estiveram presentes na audiência pública.

Enquanto isso, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) representaram o setor privado na discussão sobre criptomoedas no senado.

Natália Garcia é presidente da (ABCripto) e falou especificamente sobre o bitcoin em entrevista ao senado. Para muitos parlamentares, aquele era o primeiro contato com informações gerais sobre a criptomoeda.

“O bitcoin é uma commodity digital que pode exercer funções de moeda, criada e armazenada digitalmente, e limitada a vinte e um milhões de unidades.”

Políticos conheceram a segurança do bitcoin pela primeira vez

Para alguns parlamentares a preocupação do debate foi concentrada em crimes envolvendo criptomoedas no Brasil. Senadores esboçaram suas preocupações acreditando na impossibilidade de rastreamento de transações envolvendo criptomoedas. Porém, a segurança de dados via tecnologia blockchain parece ter surpreendido aos parlamentares.

Para falar de segurança em transações envolvendo o bitcoin, Fernando de Magalhães Furlan respondeu a uma pergunta de um dos senadores. O presidente da (ABCB) fez uma sugestão sobre o rastreamento de dados que pode ser realizado em operações envolvendo o bitcoin.

“Você consegue identificar quem participou da transação. Os endereços do computador. Você tem que dar garantia de privacidade, a não ser que se tenha suspeita de que ali está havendo o ilícito. Aí sim, nós entendemos que, com a devida autorização judicial, o nome das pessoas possam ser sim identificados. E é possível identificar”.

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Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".

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