Assinaram uma nova declaração conjunta na segunda-feira (14) os principais reguladores bancários dos EUA, que lembraram ao mercado que bancos podem realizar a custódia de bitcoin e criptomoedas. O documento contou com apoio do Board do Federal Reserve (Fed), a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e a Office of the Comptroller of the Currency (OCC).
Com o lançamento do conteúdo, fica claro que não haverá a criação de novas regras para bancos trabalharem com bitcoin no curto prazo. Aliviar a regulação do mercado cripto foi uma das principais campanhas do presidente Donald Trump, que tem alinhado suas políticas com as expectativas de investidores de todo o mundo.
Assim, os reguladores informam que o novo comunicado serve para explicar detalhes de custódia, deixando claro legislações e aplicações destas na atividade específica da guarda de bitcoin por empresas.
Custódia de bitcoin e criptomoedas deve ser realizada com cuidado e boas práticas, principalmente com as chaves privadas, dizem reguladores
Um dos pontos que os reguladores alertam bancos que pretendem realizar a custódia de bitcoin e criptomoedas é o cuidado com a chave privada dos endereços. A declaração conjunta lembra que qualquer problema com endereços pode responsabilizar as instituições por problemas com clientes.
“A guarda de criptoativos implica controlar as chaves privadas associadas ao criptoativo de maneira que cumpra as leis e regulamentos aplicáveis. Assim como em todos os novos produtos, serviços e atividades, as organizações bancárias devem considerar os riscos potenciais antes de oferecer a guarda de criptoativos“, dizem.
O documento diz ainda que as empresas devem ter planos de contingência em caso de problemas, entender a classe de ativos complexa, entre outros pontos.
“Uma organização bancária que está contemplando fornecer guarda para criptoativos deve considerar a natureza evolutiva do mercado de criptoativos, incluindo a tecnologia subjacente aos criptoativos, e implementar uma estrutura de governança de risco que se adapte adequadamente aos riscos relevantes. A prestação de serviços de guarda de criptoativos pode exigir recursos e atenção significativos, como o desenvolvimento ou aquisição de nova tecnologia, o estabelecimento de um ambiente de controle robusto e a garantia de que a equipe possua a expertise técnica apropriada. Além disso, os criptoativos podem sofrer volatilidade de preços, o que poderia afetar a demanda por serviços de guarda e o valor dos ativos mantidos. Ademais, a rápida evolução do mercado poderia afetar a tecnologia usada para fornecer os serviços de guarda“, completam.
Cuidados extras com subcustodiantes e compliance
O novo alerta aos custodiantes ainda lembra que as empresas que atuam no mercado de criptomoedas devem tomar cuidado com lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ou seja, devem ter cuidados extras com compliance de suas operações ao atender clientes.
Além disso, eles deixam claro que a contratação de subcustodiantes pode colocar o negócio em risco.
“Realizar a devida diligência antes da seleção de um subcustodiante é uma parte importante de um gerenciamento de risco sólido, e inclui avaliar a eficácia da solução de gerenciamento de chaves cripto do subcustodiante, incluindo políticas, processos e controles internos, bem como sua adesão às práticas padrão de gerenciamento de risco de guarda“, alertam os reguladores.
O documento finaliza demonstrando a importância de se manter auditorias responsáveis com frequência. De qualquer forma, o mercado de bancos dos EUA segue liberado a operar com criptomoedas, devendo apenas tomar os devidos cuidados com suas operações.
