O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) pediu formalmente a convocação de uma audiência pública para debater sobre o projeto de lei que institui a Reserva Soberana de Bitcoin no Brasil, na última semana.
“Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências“, diz o deputado em seu novo pedido apresentado na Câmara dos Deputados.
Como participantes da audiência para debate com os deputados, o parlamentar elaborou uma lista de convidados. Entre eles, está o Head da Estratégia Bitcoin do Méliuz (B3: CASH3), o bitcoinheiro Diego Kolling.
Além disso, podem comparecer Bernardo Srur (ABCripto), Guilherme Mello (Ministério da Fazenda), Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil), Rubens Sardenberg (Febraban). Destaque entre os convidados é o Pedro Henrique Giocondo Guerra (Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), vinculado ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin, e que defende publicamente o bitcoin.
“Por todo o exposto, rogamos a aprovação deste requerimento para que
possamos realizar um debate aprofundado para a melhor instrução técnica
deste projeto de lei“, justificou o deputado buscando a audiência pública.
Reserva Soberana de Bitcoin no Brasil avança e pode colocar o país na vanguarda mundial, diz autor do projeto
Apresentado pelo atuante deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que atualmente compõe a “bancada bitcoin” no Congresso Nacional, o PL 4.501/2025 é um marco para o país. Isso porque, o projeto de lei destina todos os bitcoins apreendidos em operações para um fundo de reserva brasileiro. Além disso, define que o Brasil pode comprar até 5% de sua reserva em Bitcoin.
No dia 6 de junho, o relator Luiz Gastão (PSD-CE) aprovou o relatório e encaminhou o mesmo para a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Agora, na CDE a audiência pública poderá apresentar mais detalhes do projeto aos parlamentares, com ajuda de especialistas sobre o tema.
Em conversa com o Livecoins após o avanço da pauta, Biondini declarou que o seu projeto já repercutiu em todo o mundo. De acordo com ele, seu projeto de lei avançou “até que enfim”, e a CDE deverá verificar ele. Em abril, o deputado reconheceu que a demora na aprovação da pauta pode comprometer a vantagem estratégica do Brasil no setor.
“Eu fiquei muito feliz com o relatório do Deputado Luiz Gastão, que ajudou a corrigir alguns termos inadequados. Então o substitutivo que avança é bem fidedigno ao que estamos propondo. E [o PL] já está sendo copiado por vários países que também querem criar suas reservas“, disse o deputado para a reportagem.
Seguindo, Biondini declarou que o projeto de sua autoria é um dos mais relevantes apresentados no Congresso Nacional nos últimos tempos. “Sem dúvida nenhuma, pelo que vemos na comunidade bitcoin, é um dos projetos mais relevantes apresentado na Câmara dos Deputados nos últimos tempos, que coloca o Brasil na vanguarda dessa discussão e, talvez pela primeira vez, como um dos pioneiros em propor algo tão novo, tão atual e promissor, que pode dar ao Brasil a soberania econômica no futuro próximo, inclusive permitindo o pagamento da dívida e também o equilíbrio de suas reservas. Então, como autor do projeto, faço questão de dizer ao Livecoins em primeira mão da satisfação do avanço do projeto tramitando na Câmara“, finalizou.
