A Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) se reuniu na última terça-feira (29) para votar sobre o projeto de lei que coloca Rolante como a Capital Estadual do Bitcoin.
Participaram da votação na CAM oito deputados estaduais, que aprovaram de forma unânime o relatório sobre o projeto de lei, lido pelo relator Deputado Paparico Bacchi (PL-RS).
A tramitação ocorreu em caráter conclusivo, ou seja, vai a promulgação da Presidência do Parlamento, sem necessidade de aprovação em plenário.
Além disso, os deputados presentes elogiaram o relatório que explicou em detalhes o potencial de adoção do bitcoin no comércio local de Rolante. Isso porque, com mais de 500 CNPJs aceitando bitcoin como meio de pagamento, a cidade do interior supera a capital Porto Alegre (RS), e até São Paulo (SP), a maior do Brasil, em termos de aceitação da inovação.
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Brasil conhece a primeira capital estadual do bitcoin definida por legislação: Rolante
A adoção de bitcoin no comércio de Rolante é uma das maiores do mundo, como noticiado pelo Livecoins em 2024. Assim, o reconhecimento formal com o novo título de Capital Estadual do Bitcoin é um mero detalhe, para uma história rica em inovação.
De qualquer forma, Rolante se torna a primeira Capital Estadual do Bitcoin no Brasil, mostrando que seu impacto é o maior do país atualmente.
O projeto de lei 63/2024, apresentado pela Deputada Delegada Nadine (PSDB), chegou no parlamento em setembro de 2024. Ou seja, sua aprovação não demorou a ocorrer, mostrando empenho dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul na aprovação do PL.
Em nota, a deputada expressou a felicidade em ver seu projeto aprovado. “É uma realidade que precisa ser valorizada. Rolante mostra que é possível pensar diferente e inovar mesmo fora dos grandes eixos econômicos“, afirmou a parlamentar.
Deputados elogiaram proposta e fundador do BitcoinÉAqui vê com bons olhos a aprovação: “mais segurança para avançarmos com o sonho que estamos vivendo”
Um dos parlamentares que votaram favorável a aprovação do projeto de Rolante foi o Deputado Estadual Airton Lima (PL-RS). Em seu voto, ele declarou que o relator apresentou com riqueza de detalhes a realidade da cidade bitcoiner, lhe convencendo a votar favoravelmente. “Olha, depois da leitura deste relatório você me convenceu a votar favorável, parabéns“, disse o parlamentar.
O Livecoins conversou com um dos fundadores do projeto, Ricardo Stim, que vê com bons olhos este tipo de avanço, onde o poder público reconhece o bitcoin como algo oficial, que não tem problemas, que está dentro das regras.
Ele lembra que o projeto BitcoinÉAqui não tem relação com a aprovação da lei diretamente, mas que políticos de Rolante perceberam a importância do movimento e pediram pela aprovação.
“Estou bem contente com a aprovação, estamos só aguardando publicação no Diário Oficial e depois queremos ir para o próximo passo, que é tornar Rolante a Capital Nacional do Bitcoin. E isso abre espaço para se trabalhar com bitcoin com mais segurança. Então bitcoin é para todo mundo e se é para todo mundo a parte política tem que estar junto, e se a parte política tem que tá junto que seja da melhor forma possível, assim que penso“, disse Ricardo para a reportagem.
O site BitcoinÉAqui mostra uma relação dos estabelecimentos que já aceitam bitcoin como forma de pagamento, que vão desde academias, artesanatos e modas, até pousadas e churrascarias locais.
A reunião da CAM que determinou avanço está disponível pelo canal da TVALRS no YouTube.