Rússia propõe prisão e multa para quem não revelar transações com bitcoin

Já tem um tempo que a Rússia vem tentando criar uma estrutura regulatória que atenda as necessidades do país em relação ao Bitcoin e outras criptomoedas. Já houve até mesmo a proposta de leis para banir o uso dos ativos digitais completamente.

Siga no
Anúncio

O Ministério das Finanças da Rússia ainda está em uma “guerra” contra o mercado de criptomoedas. Dessa vez, o Mistério da Rússia propôs uma lei que sugere a prisão de até 3 anos para quem não fazer declaração completa sobre saldos e transações com bitcoins.

De acordo com a  RBC o ministério quer que qualquer carteira que tenha recebido mais de 100 mil rublos em moedas digitais em um período de um ano declarem esse valor para as autoridades fiscais. Essa é uma medida similar com o que acontece aqui no Brasil desde que foi aprovada a Instrução Normativa RFB 1.888/2019, no entanto, a punição é muito maior do que aqui no Brasil.

Segundo o texto da proposta de lei, indivíduo que não declarar os valores de suas carteiras terão que pagar uma taxa de 30% do valor que eles receberam em suas carteiras de criptomoeda ou então uma multa mínima de 50 mil rublos (pouco mais de R$ 3,5 mil).

Anúncio

Além da multa, a lei também “recomenda” que os transgressores peguem até 3 anos de prisão ou então trabalho comunitário para as contas que passarem de 1 milhão de rublos em um período de ano.

A lei, claro, tem como principal pretexto o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Por isso, propõe que as criptomoedas sejam classificadas como propriedade para que a tributação seja introduzida.

“As criptomoedas são frequentemente usadas para evasão fiscal, lavagem de dinheiro e atividades ilegais”, disse o Ministério das Finanças da Rússia.

Além de propor que cada um declare seus próprios ganhos, a nova lei, caso aprovada, também coloca a obrigatoriedade das corretoras de identificar seus clientes e dar informações sobre as transações. Essa identificação será feita através da conta bancária e do endereço de IP de cada cliente da exchange.

Rússia continua estudando estrutura regulatória para Bitcoins

Já tem um tempo que a Rússia vem tentando criar uma estrutura regulatória que atenda as necessidades do país em relação ao Bitcoin e outras criptomoedas. Já houve até mesmo a proposta de leis para banir o uso dos ativos digitais completamente.

Vale mencionar que essa nova proposta é apenas uma proposta, portanto não terá nenhum valor legal até que seja devidamente aprovada. Mas é notável que o país esteja caminhando para fechar o cerco cada vez mais nos investidores desse mercado.

O Ministério das Finanças da Rússia ainda realizará reuniões para determinar se a proposta vai avançar ou não, mas o projeto de lei está sendo considerado.

Siga o Livecoins no Google News para receber nossas notícias em tempo real.
Curta nossa página no Facebook e também no Twitter.
Receba também no email se cadastrando em nossa Newsletter.
Avatar
Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.
Charlie Sheen é um dos famosos que deram os parabéns ao Bitcoin

Famosos parabenizam Bitcoin por 12 anos de paper

Uma empresa lançou uma campanha inusitada para comemorar uma data importante na história do Bitcoin. Com nove famosos que parabenizam o Bitcoin, a Halborn...

Político processa prefeito, mas não consegue provar alegação: “Deveria ter usado blockchain”, diz juiz

Um suposto caso de propaganda eleitoral antecipada foi parar na Justiça do Ceará. A denúncia, no entanto, ainda não foi provada. Um registro em...
paydiamong

STJ nega liberdade de divulgadores de pirâmide

Dois ex-líderes de uma pirâmide financeira entraram com habeas corpus contra uma decisão proferida neste ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na...

Últimas notícias

Político processa prefeito, mas não consegue provar alegação: “Deveria ter usado blockchain”, diz juiz

Um suposto caso de propaganda eleitoral antecipada foi parar na Justiça do Ceará. A denúncia, no entanto, ainda não foi provada. Um registro em...

STJ nega liberdade de divulgadores de pirâmide

Dois ex-líderes de uma pirâmide financeira entraram com habeas corpus contra uma decisão proferida neste ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na...

Criptomoeda valoriza 300% em 2020 e supera Bitcoin

Segundo um estudo recente, uma criptomoeda que cresce 300% o número de adoção a sua tecnologia já supera o Bitcoin e Ethereum. Este caso...