O gigante banco espanhol Santander novamente escapa da corretora Mercado Bitcoin, após decisão judicial na segunda instância. A corretora havia recorrido na justiça para reaver mais de R$ 1 milhão presos pelo banco.
A situação das corretoras de criptomoedas contra bancos no Brasil de fato é tensa. Com um processo apurado até pelo CADE, as corretoras acreditam que os bancos fazem concorrência desleal.
Além disso, os bancos têm dificultado acesso a contas para corretoras, mesmo aquelas grandes. Várias instituições bancárias têm até encerrado as contas de corretoras, sem aviso prévio e unilateralmente.
A justificativa dos bancos é que as corretoras de Bitcoin favorecem a lavagem de dinheiro e outros crimes. Tais acusações têm sido refutadas pelas corretoras, mas o problema continua.
Santander escapa na justiça de ter que devolver dinheiro do Mercado Bitcoin
O Mercado Bitcoin teve sua conta fechada pelo banco Santander há alguns anos. De lá para cá, a corretora tenta reaver um dinheiro retido pelo banco espanhol.
O caso Santander versus Mercado Bitcoin já ganhou até as instâncias superiores e segue apurado pelo STJ hoje. Além disso, na segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, o caso veio a tona nos últimos dias.
Isso porque, o Mercado Bitcoin entrou com agravo de instrumento contra o Santander. A intenção é o desbloqueio de R$ 1,4 milhão, presos pelo Santander quando este encerrou a conta do Mercado Bitcoin em 2017. Na ocasião, o banco devolveu apenas R$ 600 mil para a corretora, retendo o restante mesmo sem ordem judicial.
No agravo julgado pela relatora desembargadora Daniela Menegatti Milano, o recurso foi novamente negado. Dessa forma, o banco Santander novamente escapou de ter que devolver o dinheiro ao Mercado Bitcoin.
Por qual razão o pedido foi negado na segunda instância?
O caso é um dos mais notórios do Brasil na relação conflituosa entre bancos e corretoras de criptomoedas. Quando o banco Santander encerrou a conta do Mercado Bitcoin, a moeda digital estava no auge de preços.
Naquela época e ainda hoje, o volume diário negociado pela corretora Mercado Bitcoin é um dos maiores do Brasil. De acordo com o site CoinMarketCap, recentemente, a corretora Mercado Bitcoin foi apontada como uma das 15 maiores do mundo.
Mesmo com grande volume de negociações diárias, a justiça não entendeu dessa forma. Para deferir o pedido do Mercado Bitcoin contra o Santander, a justiça pede um depósito de calção em conta judicial. Sem essa contrapartida, a justiça não entende ser possível deferir o pedido do Mercado Bitcoin.
Ou seja, ser uma grande corretora, na visão da justiça, não afasta os riscos de insolvência e ainda há o perigo de irreversibilidade.
“Apesar de o agravante alegar que é a maior corretora de criptomoedas, juntando cópia de notícias veiculadas na imprensa (fls. 115/132), ainda assim não há elemento concreto de solvência da parte, havendo perigo de irreversibilidade no levantamento do expressivo valor, aproximadamente R$ 1.400.000,00”, sustentou a relatora
Por fim, caberá ao Mercado Bitcoin aguardar decisão do Superior Tribunal, conforme havia alertado o Livecoins. O Mercado Bitcoin não comenta processos judiciais em andamento. Mesmo assim, o caso ainda deverá render no judiciário, mas até então, o banco Santander continua “escapando” do Mercado Bitcoin.
