São Paulo pode aceitar criptomoedas para pagamento de IPTU

Maior cidade do Brasil ainda não havia começado debates sobre o assunto.

Ponte Octavio Frias de Oliveira em São Paulo, Brasil
Ponte Octavio Frias de Oliveira em São Paulo, Brasil

A maior cidade do Brasil, São Paulo, pode começar a aceitar criptomoedas para o pagamento de IPTU em breve. Isso mostra que governos municipais brasileiros estão de olho nas criptomoedas.

O debate surgiu no Brasil primeiro na capital Rio de Janeiro, quando o prefeito Eduardo Paes disse durante um evento público que o governo já planejava aceitar criptomoedas para pagamentos de impostos, sendo o principal o IPTU.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é cobrado de moradores de cidades, cobrado anualmente pelos municípios brasileiros.

São Paulo começa debate para aceitar criptomoeda como pagamento para o IPTU

Nas eleições de 2020, o vereador Marlon Luz (MDB) foi considerado o mais eficiente em sua campanha, usando principalmente plataformas digitais para se comunicar com seu público. Conhecido também como “Marlon do Uber”, o ex-motorista de aplicativo sabe a importância das tecnologias para a vida das pessoas.

No último dia 9 de maio, por exemplo, ele presidiu uma comissão que discute sobre Cidades Inteligentes em São Paulo.

Vereador de São Paulo, Marlon do Uber
Vereador de São Paulo, “Marlon do Uber”. Reprodução

Nesta quarta-feira (18), um projeto de lei de sua autoria foi divulgado pelo Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

“Autoriza o Poder Executivo a receber IPTU em forma de criptomoeda no Município de São Paulo.”

Ao apresentar o Projeto de Lei, o vereador disse que há um crescimento das criptomoedas em todo mundo, sendo necessário e importante que o Poder Público se adapte para as novas tecnologias.

Além disso, ele declarou que São Paulo é o polo econômico brasileiro, sendo fundamental que o paulistano tenha a possibilidade de pagar seus tributos de qualquer forma que seja possível.

Vale lembrar que o prefeito Ricardo Nunes ainda não se pronunciou sobre o tema de criptomoedas na cidade, pelo menos não publicamente. Contudo, caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo, deverá chegar em seu gabinete para apreciação.

Segundo projeto de lei de criptomoedas na cidade

Embora a proposta apresentada por “Marlon do Uber” seja a mais importante para adoção das criptomoedas pela cidade de São Paulo, não é a primeira apresentada por um vereador.

Isso porque, o vereador vereador Alessandro Guedes (PT-SP), apresentou um projeto em 2021 para criar o  “Dia do Trader de Criptomoedas”. Segundo ele, a profissão não é regulamentada e deixa os profissionais do setor trabalhando com insegurança, situação que deveria mudar.

Isso mostra haver um debate crescente na cidade de São Paulo sobre o uso das criptomoedas, que pode ganhar além de uma data simbólica no calendário, mas também a possibilidade de aceitar essas moedas digitais como meio de pagamento.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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