ETF de Bitcoin
Em sua sessão de alerta e boletins aos investidores, a CVM dos EUA, a SEC pediu cautela a quem deseja negociar um ETF à vista de Bitcoin ou Ethereum.
Na declaração emitida pelo Office of Investor Education and Advocacy (OIEA) da SEC, o comunicado expressa preocupações com a alta volatilidade no preço dos “criptoativos”.
Além disso, o alerta lembra que existem várias criptomoedas no mercado, com diferentes tecnologias, que também podem representar outros riscos.
“Bitcoin e ether são criptoativos. Um criptoativo é um ativo que é emitido e/ou transferido usando tecnologia de livro-razão distribuído ou blockchain. Os criptoativos também foram chamados de “moedas virtuais” ou “criptomoedas”, embora não sejam amplamente aceitos como meio de pagamento. Os investidores devem saber que as características e o design dos criptoativos, e o livro-razão distribuído ou tecnologia de blockchain por meio do qual são emitidos e/ou transferidos, podem variar significativamente. Em outras palavras, diferentes criptoativos podem apresentar riscos diferentes“, diz a SEC no alerta.
Publicado na última segunda-feira (9), o alerta geral ao mercado dos EUA indica que os ETFs spot (à vista), quando relacionados com criptomoedas, são altamente especulativos.
“O Office of Investor Education and Advocacy (OIEA) da SEC pede aos investidores que pesem cuidadosamente os riscos e benefícios potenciais ao considerar qualquer produto de investimento que forneça exposição ao preço do bitcoin ou ether. Os investidores devem entender que bitcoin e ether são investimentos altamente especulativos. Isso inclui quando a exposição é obtida por meio de um produto negociado em bolsa (ETP). Os investidores devem considerar a volatilidade do preço do bitcoin e do ether“, diz.
Ainda que os ETFs sejam regulados no mercado, o alerta indica que contrariedade do regulador em aprovar estes. Isso porque, em 2024 a SEC aprovou os seus primeiros produtos em bolsa de bitcoin à vista, após anos de espera pelo mercado.
Meses depois, a CVM dos EUA aprovou também produtos ligados ao preço do ether, moeda do ecossistema Ethereum.
Em uma parte importante da nova nota da SEC, o regulador do mercado de capitais dos EUA deixa claro que os produtos são regulados como ETPs.
“Os ETPs spot de bitcoin e ether devem registrar suas ofertas e títulos na SEC sob o Securities Act de 1933 e o Securities Exchange Act de 1934, respectivamente. Os emissores desses ETPs spot de bitcoin e ether também estão sujeitos às disposições antifraude das leis federais de valores mobiliários. No entanto, esses ETPs spot de bitcoin e ether não são registrados como empresas de investimento sob o Investment Company Act de 1940. Isso significa que os ETPs spot de bitcoin e ether não estão sujeitos aos requisitos do Investment Company Act de 1940, como os requisitos legais relacionados à avaliação e custódia de ativos de fundos, como ETFs e fundos mútuos. Isso é verdade mesmo que os ETPs spot de bitcoin e ether possam ter o termo ETF em seu nome ou se referir a si mesmos, ou ser referidos pela mídia ou pelo público em geral, como ETFs“, diz a nota.
A SEC deixa claro que sua explicação geral ao mercado não altera leis e nem afeta produtos regulados no mercado. Além disso, o boletim não cria regras adicionais, sendo uma opinião dos membros da OIEA.
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