A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio de Janeiro inovou ao realizar um anúncio relacionado a tecnologia blockchain nesta segunda (23). A instituição estadual se torna uma das primeiras do país a utilizar essa tecnologia para autorização de acesso.
Essa medida pretende trazer segurança e transparência a um ponto fundamental para o estado. Isso porque a função da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio de Janeiro é fiscalizar órgãos/empresas e tributar os mesmos, ou seja, há importância em manter os acessos aos sistemas da melhor forma possível.
Em uma era onde os sistemas de gerenciamento são todos digitais, a medida segurança é um ponto-chave. Com a tecnologia blockchain, que será implementada de forma gradativa, espera-se uma melhora nos serviços.
Secretaria Estadual da Fazenda no Rio de Janeiro adota tecnologia blockchain de forma pioneira
Certamente a tecnologia blockchain tem estado em um ano de destaque na política pública brasileira. No governo federal brasileiro a tecnologia blockchain tem sido alvo de estudos da Receita, CVM e BNDES. Ou seja, na esfera federal brasileira a realidade já é a tecnologia distribuída de blocos.
Dentre as principais vantagens estão o registro de dados com confiabilidade e imutabilidade. Além disso, o acesso aos dados de forma transparente podem ser feitos por diferentes atores de sistemas.
Essa nova estrutura de dados já é apontada como uma das principais tendências mundiais da tecnologia para a próxima década. Dessa forma o governo do Rio ao prestar atenção nessas soluções se antecipa a uma tendência mundial.
De acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio de Janeiro, o uso da tecnologia blockchain terá foco em acessos. As informações foram publicadas na página 8 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro neste dia 23.
Chave de Acesso Digital baseada em tecnologia blockchain
O Secretário de Estado da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, assinou o documento autorizando o funcionamento da tecnologia. A nova medida foi promovida pela Secretaria no âmbito do Rio Smart Hub.
A Resolução SEFAZ Nº 90 de 11 de dezembro de 2019 estabelece a utilização da Chave de Acesso baseada em tecnologia blockchain. Em uma das considerações, o Secretário apontou que há uma crescente busca por inovação tecnológica nas políticas públicas. Dessa forma, seria desafiador o atendimento dos serviços da administração fazendária assim como das complexas exigências da sociedade.
Além disso, há uma preocupação em atender as metas e objetivos da Constituição e de leis específicas. Por fim, o secretário justificou que há um objetivo de desburocratizar os entraves da administração e seus administrados. Essa nova ferramenta é uma das soluções propostas pela SEFAZ do Rio de Janeiro.
Art. 1º – Autorizar a utilização de chave de acesso digital, baseada em tecnologia de blockchain, a ser gradativamente implementada no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, objetivando agilizar e facilitar serviços, de forma segura e intransponível.
Tal resolução publicada em Diário Oficial entra em vigor de forma imediata, sendo regulamentada pela Subsecretaria de Gestão e Tecnologia. Além disso, o prazo estipulado para regulamentação é de até trinta dias.
A SEFAZ não deixou claro qual será a blockchain utilizada nesta nova solução, nem se haverá emissão de criptomoedas ou tokens. O Livecoins entrou em contato com Secretaria Estadual de Fazenda, mas não obteve resposta até o fechamento desta.
