A agência CFTC, órgão governamental dos EUA responsável por fiscalizar o mercado de futuros, aplicou uma multa de US$ 1,25 milhões, cerca de R$ 6,8 milhões a corretora Kraken, segunda maior daquele país nesta última terça-feira (28).
Dentre os motivos está a falta de uma licença para oferecer serviços de negociação de futuros para clientes americanos. Esta é a mesma licença que a Coinbase, sua maior rival, está tentando conseguir.
A pressão regulatória nos Estados Unidos parece estar atrapalhando o desenvolvimento deste mercado, ao invés de buscar ajudar. Essa realidade pode até levar ao banimento das criptomoedas no país, afirmou o famoso escritor Robert Kiyosaki.
Kraken leva multa milionária
A Kraken é a principal concorrente da Coinbase nos EUA, além de ter forte participação no mercado europeu. Apesar de seus tamanhos, ambas exchanges vem enfrentando desafios no campo regulatório, com a Coinbase brigando para oferecer um serviço de empréstimo, enquanto a Kraken estava operando contratos futuros de forma ilegal.
Segundo a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), por mais de um ano a Kraken ofereceu serviços de margem para clientes americanos, embora a corretora não possuísse registro para isso. O fato ocorreu entre junho de 2020 e julho deste ano.
Segundo a homologação da CFTC, a Kraken precisaria obter uma licença através da FMC, órgão responsável pelo licenciamento de corretoras que desejam trabalhar com contratos futuros e outros tipos de negociação, como opções ou swaps.
O diretor Interino de execução da CFTC, Vincent McGonagle, disse que a multa aplicada na corretora é para proteger os investidores dos Estados Unidos.
“Esta ação é parte do esforço mais amplo da CFTC para proteger os clientes dos Estados Unidos. A negociação de ativos digitais marginal, alavancada ou financiada oferecida a clientes de varejo dos EUA deve ocorrer em bolsas devidamente registradas e regulamentadas de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.”
Em comentário ao ocorrido, um porta-voz da Kraken afirmou ao site The Block que a empresa está empenhada em trabalhar com os reguladores, de forma que a indústria relacionada as criptomoedas continue crescendo ao mesmo tempo que protege os interesses dos usuários.
Regulamentação é bom para a indústria?
A Kraken foi fundada em 2013, época em que os governos não estavam muito interessados nas criptomoedas. Desde seu lançamento, a exchange, que operou sempre de forma global, não parece ter muitas reclamações dos clientes.
Recentemente, o CEO da Kraken criticou Elon Musk por dizer que o Bitcoin consumia muita energia e parar de aceitar a criptomoeda com a Tesla.
Na mesma ocasião, ele disse que pretende abrir o capital da Kraken nas bolsas de valores dos Estados Unidos ainda em 2021. Com a nova multa, ele deve regularizar sua situação para continuar seu movimento em busca de um IPO.