CVM dos EUA ameaça processar Coinbase

Tal comportamento pode ser um tiro que sairá pela culatra, já que dificultar o trabalho de uma corretora bem consolidada, que recentemente realizou uma IPO e está com um valor de mercado de 290 bilhões de reais, acaba abrindo espaço para protocolos descentralizados.

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A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, ameaçou processar a exchange americana Coinbase por conta do seu programa de empréstimo de criptomoedas.

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, anunciou no blog oficial da corretora que a SEC ameaçou processá-los após o lançamento de um programa de empréstimo à seus usuários.

Apesar da Coinbase estar conversando com o órgão do governo há seis meses, isso não foi o suficiente.

O que é o programa de empréstimo da Coinbase

O programa de empréstimo consiste em gerar 4% ao ano aos usuários que emprestarem dinheiro dentro da plataforma. Ele trabalha com a stablecoin USDC, uma das mais confiáveis do setor e que é gerenciada pela Circle e pela própria Coinbase.

O pré-cadastro está disponível apenas para clientes dos EUA, com exceção para alguns estados. Não há previsão de chegada no Brasil.

Segundo a corretora, seu programa não se caracteriza como um título, não é um contrato de investimento ou uma indicação. Além disso, eles têm a obrigação de pagar, quando requisitado, juros aos usuários, independente das outras atividades comerciais da empresa.

A SEC pensa o contrário, e apesar de não ter revelado mais detalhes, a exchange continuou trabalhando em seu programa e após anunciar, de forma pública, uma lista de espera aos interessados, a SEC abriu uma investigação formal.

Além de pedir um relatório completo sobre o programa, a agência fiscal pediu que a corretora revelasse o nome de todas as pessoas que estavam na lista de espera, porém a Coinbase não forneceu, protegendo a identidade de seus clientes.

Corretora tenta conversar, SEC não

Segundo o post de Grewal, embora a SEC peça que a indústria converse com eles, a mesma não é recíproca e não responde as suas questões.

“A SEC nos disse que quer nos processar por causa do nosso programa de empréstimo. Nós não sabemos por quê.”

A pressão da SEC em não permitir tais serviços vai de encontro com a declaração da senadora Elizabeth Warren que chamou o setor de criptomoedas de novo banco-sombra, referindo-se a ampla quantidade de opções, como ganhar juros através de empréstimos, que a indústria está oferecendo aos seus usuários.

Tal comportamento pode ser um tiro que sairá pela culatra, já que dificultar o trabalho de uma corretora bem consolidada, que recentemente realizou uma IPO e está com um valor de mercado de 290 bilhões de reais, acaba abrindo espaço para protocolos descentralizados.

E quando chegamos nestes, ocorre o efeito Hidra, onde após conseguir cortar uma, duas nascem em seu lugar.

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Henrique Kalashnikov
Há mais de 5 anos trabalhando com criptomoedas, hoje escrevo artigos e notícias para o Livecoins.
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