CVM dos EUA ameaça processar Coinbase

Tal comportamento pode ser um tiro que sairá pela culatra, já que dificultar o trabalho de uma corretora bem consolidada, que recentemente realizou uma IPO e está com um valor de mercado de 290 bilhões de reais, acaba abrindo espaço para protocolos descentralizados.

Coinbase
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A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, ameaçou processar a exchange americana Coinbase por conta do seu programa de empréstimo de criptomoedas.

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, anunciou no blog oficial da corretora que a SEC ameaçou processá-los após o lançamento de um programa de empréstimo à seus usuários.

Apesar da Coinbase estar conversando com o órgão do governo há seis meses, isso não foi o suficiente.

O que é o programa de empréstimo da Coinbase

O programa de empréstimo consiste em gerar 4% ao ano aos usuários que emprestarem dinheiro dentro da plataforma. Ele trabalha com a stablecoin USDC, uma das mais confiáveis do setor e que é gerenciada pela Circle e pela própria Coinbase.

O pré-cadastro está disponível apenas para clientes dos EUA, com exceção para alguns estados. Não há previsão de chegada no Brasil.

Segundo a corretora, seu programa não se caracteriza como um título, não é um contrato de investimento ou uma indicação. Além disso, eles têm a obrigação de pagar, quando requisitado, juros aos usuários, independente das outras atividades comerciais da empresa.

A SEC pensa o contrário, e apesar de não ter revelado mais detalhes, a exchange continuou trabalhando em seu programa e após anunciar, de forma pública, uma lista de espera aos interessados, a SEC abriu uma investigação formal.

Além de pedir um relatório completo sobre o programa, a agência fiscal pediu que a corretora revelasse o nome de todas as pessoas que estavam na lista de espera, porém a Coinbase não forneceu, protegendo a identidade de seus clientes.

Corretora tenta conversar, SEC não

Segundo o post de Grewal, embora a SEC peça que a indústria converse com eles, a mesma não é recíproca e não responde as suas questões.

“A SEC nos disse que quer nos processar por causa do nosso programa de empréstimo. Nós não sabemos por quê.”

A pressão da SEC em não permitir tais serviços vai de encontro com a declaração da senadora Elizabeth Warren que chamou o setor de criptomoedas de novo banco-sombra, referindo-se a ampla quantidade de opções, como ganhar juros através de empréstimos, que a indústria está oferecendo aos seus usuários.

Tal comportamento pode ser um tiro que sairá pela culatra, já que dificultar o trabalho de uma corretora bem consolidada, que recentemente realizou uma IPO e está com um valor de mercado de 290 bilhões de reais, acaba abrindo espaço para protocolos descentralizados.

E quando chegamos nestes, ocorre o efeito Hidra, onde após conseguir cortar uma, duas nascem em seu lugar.

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Henrique Kalashnikov
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

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