A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, ameaçou processar a exchange americana Coinbase por conta do seu programa de empréstimo de criptomoedas.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, anunciou no blog oficial da corretora que a SEC ameaçou processá-los após o lançamento de um programa de empréstimo à seus usuários.
Apesar da Coinbase estar conversando com o órgão do governo há seis meses, isso não foi o suficiente.
O que é o programa de empréstimo da Coinbase
O programa de empréstimo consiste em gerar 4% ao ano aos usuários que emprestarem dinheiro dentro da plataforma. Ele trabalha com a stablecoin USDC, uma das mais confiáveis do setor e que é gerenciada pela Circle e pela própria Coinbase.
O pré-cadastro está disponível apenas para clientes dos EUA, com exceção para alguns estados. Não há previsão de chegada no Brasil.
Segundo a corretora, seu programa não se caracteriza como um título, não é um contrato de investimento ou uma indicação. Além disso, eles têm a obrigação de pagar, quando requisitado, juros aos usuários, independente das outras atividades comerciais da empresa.
A SEC pensa o contrário, e apesar de não ter revelado mais detalhes, a exchange continuou trabalhando em seu programa e após anunciar, de forma pública, uma lista de espera aos interessados, a SEC abriu uma investigação formal.
Além de pedir um relatório completo sobre o programa, a agência fiscal pediu que a corretora revelasse o nome de todas as pessoas que estavam na lista de espera, porém a Coinbase não forneceu, protegendo a identidade de seus clientes.
Corretora tenta conversar, SEC não
Segundo o post de Grewal, embora a SEC peça que a indústria converse com eles, a mesma não é recíproca e não responde as suas questões.
“A SEC nos disse que quer nos processar por causa do nosso programa de empréstimo. Nós não sabemos por quê.”
A pressão da SEC em não permitir tais serviços vai de encontro com a declaração da senadora Elizabeth Warren que chamou o setor de criptomoedas de novo banco-sombra, referindo-se a ampla quantidade de opções, como ganhar juros através de empréstimos, que a indústria está oferecendo aos seus usuários.
Tal comportamento pode ser um tiro que sairá pela culatra, já que dificultar o trabalho de uma corretora bem consolidada, que recentemente realizou uma IPO e está com um valor de mercado de 290 bilhões de reais, acaba abrindo espaço para protocolos descentralizados.
E quando chegamos nestes, ocorre o efeito Hidra, onde após conseguir cortar uma, duas nascem em seu lugar.
