Senado adia votação do “Marco das Criptomoedas” por prazo indeterminado

Votação adiada em uma semana foi finalmente apreciada pelos parlamentares.

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal adiou novamente nesta terça-feira (19) a votação do Marco das Criptomoedas no Brasil, nome como vem sendo chamado o projeto de lei 3.825 de 2019.

De autoria do Senador Flávio Arns, o projeto foi o primeiro apresentado sobre o tema no Senado Federal. Após ele, outros dois projetos chegaram a ser apresentados, mas com a aprovação de hoje serão arquivados.

O tema das criptomoedas é tratado por muitos governos pelo mundo como tema sensível e reguladores correm para aprovar medidas no mercado. No caso do Brasil, o Bitcoin não será regulado, mas sim as corretoras e empresas do mercado.

O relator Senador Irajá informou em seu Twitter que o projeto tramita para regular um setor que tem movimentado bilhões a cada ano. Além disso, a intenção é coibir golpes contra investidores, assim como crimes, incentivando a geração de emprego e renda no Brasil com criptomoedas.

Senado Federal volta adiar a votação de Marco das Criptomoedas no Brasil

Na última terça-feira (12), o Senado Federal pautou a votação do Marco das Criptomoedas na sessão do plenário. Contudo, como a sessão estava vazia de parlamentares, a Senadora Rose de Freitas pediu adiamento da discussão e seu pedido acabou acatado, adiando para esta terça (19) a nova votação.

Até a última segunda-feira (18), a proposta para ser apreciada ainda ganhou 8 emendas de senadores, que apresentaram complementos a proposta que vinha tramitando e já contava com aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

De qualquer forma, a proposta foi colocada na Ordem do Dia na Sessão Deliberativa Ordinária, na posição 2.

Como a primeira votação de projetos no Senado nesta terça era da Medida Provisória n.° 1.075/2021 e, como o relator pediu adiamento dessa para a próxima quarta-feira (20), todas as apreciações marcadas para hoje foram travadas até que a MP seja finalizada, uma instrução regimental da casa legislativa.

Assim, o relator Irajá fez apenas a leitura da proposta e emendas, iniciando a discussão sobre o tema. Ele chegou a pedir uma votação simbólica durante a sessão, mas não teve seu pedido atendido.

Desse modo, a votação Marco das Criptomoedas está adiada por causa da pauta das criptomoedas estar sobrestada em virtude da pauta da MP congelada.

Segundo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, “todos os projetos serão incluídos em ordem do dia oportunamente, após apreciação da Medida Provisória“.

Ou seja, dessa vez, a votação do Marco das Criptomoedas foi adiada por prazo indeterminado, podendo demorar ou não o tema voltar a ser pautado no plenário.

Após votação e aprovação, como ficará?

Como o Brasil depende da aprovação de Projetos de Lei nas duas casas do Legislativo, o projeto de lei aprovado no Senado Federal aguarda aprovação para seguir para a Câmara dos Deputados.

Caso a Câmara dos Deputados também aprove essas regras, o projeto então será encaminhado para que o presidente da República avalie e sancione as regras. A esperança de bancos, algumas corretoras de criptomoedas e políticos é que as regras sejam aprovadas ainda em 2022.

Assim, por alguns meses o país ainda segue sem regras definidas além daquelas já editadas pela Receita Federal, que foi o primeiro órgão público a criar regras para criptomoedas no Brasil. Ou seja, nada mudou ainda e o avanço do debate da regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil segue em discussão.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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