Senado dos EUA aprova emenda que ameaça criptomoedas

Ao criar uma lei que não pode ser cumprida, o que pode acontecer com aqueles que não podem se adequar a ela?

Com um novo plano de infraestrutura dos EUA sendo aprovado no senado, muitos investidores do criptomercado estão preocupados com as ameaças que emendas de última hora podem causar em todo o setor.

O novo plano de infraestrutura pretende aumentar a arrecadação com a taxação dos ativos digitais, mas recentes emendas acabaram causando confusão sobre o plano.

Essas emendas, chamadas por alguns de desastrosas, são preocupante porque criam leis de taxação que dificilmente podem ser cumpridas por causa dos muitos problemas de classificação do texto. Infelizmente, o Senado dos EUA aprovou o plano de estrutura com essas emendas. 

Como mostrado pelo Decrypt, o texto foi aprovado na Câmara do Senado por uma maioria de 68 votos e 29 contra. Eram necessários 60 votos a favor para a aprovação do documento.

Todos os Senadores Democratas votaram a favor da proposta, os 29 votos contra foram de membros do partido Republicado, com apenas 18 votando a favor.

A partir desse momento, haverá um período de 30 horas para discussão sobre o texto. Isso quer dizer que as emendas poderão ser debatidas até a manhã de terça-feira (10). Depois desse período o documento é enviado para ser sancionado pelo presidente Biden.

Até a sanção de Biden o documento ainda pode ser alterado através de votação no senado.

Vale mencionar que existe um segundo documento com emendas mais concisas e claras sobre a taxação do criptomercado, chamada de Emenda Wyden-Toomey-Luumis, criada também de forma bipartidária.

Em teoria, essas emendas são muito mais benéficas para o criptomercado como um todo.

A Senadora Cynthia Lummis, do partido Republicado e coautora dessas emendas, disse que entende a posição dos outros senadores, mas acredita que o texto atual vai causar um grande problema no futuro.

“Eu entendo a posição dos meus colegas. Mas pessoas comuns serão prejudicadas se nós não mudarmos a linguagem dessa proposta.”

Lummis e os outros autores das emendas ainda continuam fazendo campanha para tentar mudar o a linguagem confusa e prejudicial do documento, pedindo para que eleitores cobrem e façam pressão nos senadores de seus estados para conseguir a oportunidade de uma segunda votação.

O problema com o atual texto da Lei de Infraestrutura dos EUA

O “problema de linguagem” citado por Lummis é que o texto engloba na categoria de “intermediários” diferentes membros do criptomercado.

Eles exigem que corretoras e “brokers” P2P façam relatório de transações, e também exige que mineradores e desenvolvedores façam o mesmo, algo que é praticamente impossível, já que eles não possuem acesso a informações pessoais das transações.

Taxar essa parte do criptomercado não é ruim apenas pela taxação em si, mas cria uma lei que não tem como ser cumprida por um número grande de peças fundamentais do setor, essa é a parte mais prejudicial do plano de infraestrutura.

Ao criar uma lei que não pode ser cumprida, o que pode acontecer com aqueles que não podem se adequar a ela?

Por enquanto, a campanha para a aprovação de um texto mais adequado e mais claro continua. Mas há uma grande chance de que tenhamos um novo período de provação para o criptomercado e sua resiliência.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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