O Senado Federal marcou para esta quinta-feira (9) mais uma audiência pública sobre as criptomoedas. A intenção é falar sobre o mercado e entender mais os detalhes da tecnologia.
Nos últimos dias, o Senado Federal discutiu sobre os projetos de lei que tramitam na casa, que deveriam avançar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No entanto, a pedido do senador Jean Paul Prates (PT/RN), o debate sobre o assunto acabou sendo adiado.
É importante destacar que no senado tramitam três PLs, que foram apensados por terem suas propostas similares.
Os autores dos projetos que regulamentam o Bitcoin no Brasil e que tramitam em conjunto são a Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadores Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e Flávio Arns (REDE/PR).
Senado Federal marca nova audiência pública sobre a regulação de criptomoedas
Uma audiência pública é um encontro promovido pelo Senado Federal promovido por comissões da casa. Neste momento são convidadas autoridades, especialistas ou entidades da sociedade civil para discutir determinada matéria de seu interesse e do público em geral.
Como o Congresso Nacional discute a regulação do Bitcoin, tanto no Senado quanto na Câmara, esse tem sido alvo de várias audiências públicas sobre o tema nos últimos anos. Recentemente, uma audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu sobre as pirâmides utilizando a imagem das criptomoedas no Brasil.
Contudo, a nova audiência pública convocada pelo Senado Federal tem como autores a Senadora Maria Eliza (MDB/RO) e Jean Paul Prates. O encontro está marcado para esta quinta-feira (9), com horário ainda a ser divulgado.
De acordo com a Agência Senado, o assunto será sobre os impactos das criptomoedas, serviços de plataformas, corretoras e crimes comuns com essas moedas digitais.
“A audiência pública, cujo horário ainda será divulgado, tratará dos impactos das moedas virtuais, de serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos na economia brasileira, bem como dos crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais”.
Mais um encontro na próxima semana?
Foram convidados a participar do encontro o Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Federação Nacional dos Bancos (Febraban) e o fundador de uma grande corretora de Bitcoin no Brasil.
Um dos autores de PLs que tramitam no Senado Federal, Flávio Arns, considerou que o pedido de uma nova audiência pública é importante, visto ser necessário sanar as dúvidas sobre o tema antes que o projeto avance nas discussões.
Como foram convidados 12 especialistas e autoridades, o encontro poderá ser divido em duas datas, sendo a quinta-feira (9) a primeira data e, na próxima semana, na quarta-feira (15) o segundo dia da audiência pública. O horário dos encontros ainda não foram definidos, mas é comum que estes sejam transmitidos pela TV Senado no YouTube oficial, então os interessados podem ativar as notificações dos vídeos no canal oficial.
Caso se confirme, fica uma possibilidade de que a audiência pública deverá empurrar os debates sobre regulamentação do Bitcoin no Senado para 2022, visto que a partir do dia 23 de dezembro começa o recesso parlamentar na casa.
