A Binary Bit foi uma plataforma de negociações que funcionou entre os meses de março e outubro de 2019. Sua proposta era rentabilidade por meio de investimentos em Bitcoin e operações binárias.
Poucos meses depois de encerrar as atividades e tirar o seu site do ar, os sócios da empresa (Marcos Monteiro, Ricardo Toro, e Israel Soares), estão disputando na justiça em um tribunal de São José dos Campos, em São Paulo, sobre a responsabilidade da empresa que lesou centenas de clientes no Brasil
O que acontece é que houve um desentendimento entre as partes. Os réus tiraram do ar o site da plataforma e não permitiram que seus sócios pudessem tirar seus lucros. Esses, por sua vez, alegam que haviam falhas no pagamento de seus dividendos, bem como no próprio funcionamento da plataforma.
Marcos Antonio Monteiro foi quem entrou com ação contra Israel Marcos Silveira Soares, Rafael Oliveira de Miranda, Arly Maciel Junior, Jose Ricardo Pereira Lima Filho.
“Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em “ação de reconhecimento de sociedade empresarial de flto apuração de responsabilidade civil c/c indenização por danos materiais e morais com prestação de tutela cautelar em caráter antecedente”
Justiça manda Binary Bit colocar site no ar de novo
Em vista das acusações, o juiz determinou a reabertura do site da Binary Bit. Além disso, determinou também a proibição de qualquer tipo de movimentação financeira dentro dele por parte de seus responsáveis.
Por outro lado, o juiz também sustentou o fato de que as partes responsáveis por processar os colegas não apresentaram nenhuma documentação provando que, de fato, foram sócios dos réus.
Assim, a determinação é de que este fato seja devidamente apurado. O objetivo é estabelecer a devida relação entre as partes para que seja tomada uma decisão final.
“Recorrem os autores a sustentarem, em síntese, que o objeto da ação é o reconhecimento de sociedade empresarial de fato entre as partes litigantes que se uniram para autuar no mercado financeiro, por meio de transações em criptomoeda, tendo cada integrante uma função específica; que a sociedade operou de março a outubro de 2019, quando se iniciaram os dissabores entre as partes; que os réus mantinham sobre sua administração o site da sociedade e, por isso, o tiraram “do ar”; que é necessária a concessão da tutela de urgência para que os réus sejam compelidos a reativarem a plataforma BINARYBIT e sejam impedidos de fazerem qualquer movimentação no site;”
Possível esquema de pirâmide, “vítima” pode virar réu
No mesmo julgamento, também foram reunidos indícios que apontam a possibilidade da Binary Bit ter atuado de forma ilícita, fora dos padrões regulatórios do BACEN e da CMV.
Nos meses em que atuou, a plataforma prometia ganhos irreais sobre os valores que seus clientes investiam. Além disso, ao encerrar as operações de seu site, centenas de investidores ficaram no prejuízo, perdendo os valores que haviam depositado.
Diante destes fatos, o juiz também alegou que, no caso de uma sociedade ser comprovada, de fato, entre as partes, os responsáveis pelo processo também poderão ser acusados de esquema de pirâmide financeira.
Assim sendo, o julgamento deste processo pode tomar outros ares, de forma que o autor do processo suas vítimas também poderão ser enquadradas por crimes perante a lei.
“Segundo consta notícia cuida-se de veículo de operação fraudulenta na dimensão de um suposto mercado de bitcoin que escapa a regulação do BACEN e CVM, além da promessa de rendimentos elevados irreais com o mercado e que deixou centenas de pessoas no prejuízo, acaso procedente a demanda, os requerentes eventualmente também poderão ser responsabilizados enquanto sócios administradores e não meros investidores”
A Binary Bit foi presidida por Ricardo Toro, e já recebeu diversas denúncias perante a lei por parte de investidores que tiveram valores perdidos ao depositar na plataforma.
Em outubro do ano passado, clientes da plataforma chegaram a protestar em frente a casa do presidente da Exchange para receber de volta o dinheiro investido, em um condomínio de luxo localizado na cidade de Salvador.
Agora as informações que ainda não foram esclarecidas serão apuradas para que haja o andamento deste processo.
