Durante participação no evento Mesa Digital em Brasília, promovido pela Frente Digital no dia 30 de novembro, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) declarou que a aprovação da lei das criptomoedas foi importante para o Brasil, e espera um veto relacionado com a CVM no projeto.
A senadora já havia chamado atenção para o projeto de lei por meio de suas redes sociais, quando publicou no Twitter que a era digital chegou com a aprovação do PL 4.401/2021.
“A era digital chegou! Com a aprovação do PL 4401/21, que tive a honra de contribuir, o Brasil se torna protagonista nas discussões sobre criptoativos, conferindo mais proteção aos consumidores, liberdade para o mercado, segurança jurídica para investidores e, principalmente, combatendo com mais eficiência os crimes de lavagem de dinheiro com criptomoedas. Rumo à sanção presidencial!”
Durante o evento de quarta-feira (30), ela aprofundou o debate e compartilhou sua visão sobre o que espera para o futuro do Brasil com as criptomoedas.
Soraya Thronicke diz que veto de Bolsonaro a tópico da lei das criptomoedas será para melhor
Durante um debate em Brasília no evento Mesa Digital, Soraya Thronicke participou do painel “Criptoeconomia e Futuro do Dinheiro”. Com ela estavam os deputados federais Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Expedito Netto (PSD-RO), um dia após a aprovação do Marco das Criptomoedas no Brasil.
Durante o evento, Soraya declarou que não sabe ainda como será a sanção presidencial, que recairá no colo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL-RJ).
De acordo com a senadora, ainda não está claro se a sanção será tácita ou expressa, mas é necessário que Bolsonaro realize um “veto do bem“.
“Estou aqui na torcida, não sei como vai ser a sanção desse projeto de lei, se vai ser expressa ou tácita. Ouvi há pouco que há uma parte em que é necessário um veto, relacionada com a CVM no projeto, um veto do bem. Tem que ser vetado isso.”
Mesmo assim, ela reconhece que pode não ser fácil que o atual presidente ajude, visto que após perder as eleições de 2022, não tem vetado muitos projetos.
“Se for uma sanção tácita, não sei o presidente tá cuidando, nós estamos em um limbo, porque seria importante uma sanção expressa para que assim ele vetasse a parte necessária. Porque pelo jeito está sendo tudo feito de forma tácita e aí daqui a 15 dias teríamos um problema. Então é só esse alerta que eu faço, para que a gente consiga melhorar com um veto dele.”
“Não somos anarquistas. Para ter liberdade é preciso ordem”
De acordo com a senadora Soraya Thronicke, o mercado lhe pedia socorro para que uma regulação das criptomoedas fosse aprovada. Segundo ela, a aprovação do Marco das Criptomoedas, do qual ela ajudou nos debates no Senado Federal, é importante.
Entre os destaque, a senadora acredita que o projeto atrairá negócios sérios do setor para o Brasil. Em sua visão, o debate era sobre liberdade, condição que depende de uma ordem.
“Eu acionei o líder do União Brasil na Câmara, o Elmar, espero que o partido tenha atuado corretamente, não tenha dado problemas. Porque somos um partido liberal, mas somos flexíveis. Estamos falando aqui de liberdade, mas a liberdade requer tudo isso, segurança, uma regulação mínima para ter um mínimo de ordem. Só isso.”
Segundo a senadora, a ideologia liberal deve ser adaptada a realidade do Brasil, principalmente em assuntos novos no país. Ela disse ser “uma liberal, mas não anarquista”.
Soraya disse que vai lutar para implementar segregação do patrimônio em corretoras de criptomoedas e lembrou da FTX
No Senado Federal, Soraya Thronicke é autora do Projeto de Lei 2.681/2022, que procura a implementação da segregação patrimonial das corretoras. Durante o Mesa Digital, ela destacou que espera que novos projetos de lei das criptomoedas cheguem para discussão e amadureçam o mercado.
Conforme a senadora, o colapso da FTX foi causado por má-gestão de seus administradores. A corretora emitia, negociava e custodiava ativos digitais.
Com várias atividades interligadas, Soraya acredita que a FTX alavancou investimentos, sem respeito a regras prudenciais. Ao se tornar insolvente, ficou claro que a plataforma se colocou em risco extremo.
Agora, no Brasil, o debate é para que a segregação patrimonial possa ser discutida no Congresso Nacional. Caso aprovado, a senadora acredita que a CVM ajudará a tornar o mercado mais seguro a investidores.
