STF nega pedido de juiz preso que tinha R$ 100 mil em Bitcoin

Após operação do Ministério Público contra "juiz pecuarista", foram encontrados investimentos em criptomoedas em nome da esposa do magistrado. Ao tentar pedir sua liberdade no STF, Ministra Cármen Lúcia negou pedido.

O Livecoins teve acesso ao pedido de liberdade de um juiz de Rondônia, preso em 2022, após uma investigação do Ministério Público do estado. Na apuração, os agentes encontraram R$ 100 mil em criptomoedas, depositadas na corretora Mercado Bitcoin, em nome da esposa do suspeito.

O valor na corretora é um dos possíveis destinos investigados pelas autoridades para uma suposta lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Vale lembrar que no Brasil a Mercado Bitcoin é uma das maiores plataformas de investimentos de criptomoedas, hoje parceira até do Banco Central do Brasil no piloto do Real digital.

Autoridades apuram possível lavagem de dinheiro de ex-juiz de Rondônia e encontram criptomoedas em nome de sua esposa na Mercado Bitcoin

No processo que corre contra o juiz, publicamente no Supremo Tribunal Federal (STF), ele tentava um recurso de habeas corpus para responder em liberdade no processo.

Antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado uma liminar, ou seja, manteve o juiz no sistema penitenciário aguardando julgamento.

O juiz “pecuarista” de Rondônia é suspeito de integrar uma organização que transportava animais do Norte do Brasil até São Paulo, sem registro dos animais. Assim, as autoridades investigam também os crimes de lavagem de dinheiro e sonegação financeira. A própria Receita Federal do Brasil apura possíveis movimentações financeiras suspeitas.

E chama atenção que a esposa do juiz preso mantinha em sua conta o valor de R$ 100 mil em criptomoedas, na plataforma Mercado Bitcoin. O caso é um dos investigados pelas autoridades no caso envolvendo um ex-magistrado.

“Ainda de acordo com o relatório, LEANDRA (esposa de HEDY) a despeito de declarar-se como “estudante”, sem renda cadastrada, movimentou uma grande soma de valores no período analisado, sem demonstrar as origens dos recursos, destacando as aplicações financeiras no valor de aproximadamente de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS e o valor de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil seiscentos reais) na ALL INVESTX INVESTIMENTOS FINANCEIROS, além da transferência do montante de R$ 177.144,00 (cento e setenta e sete mil e cento e quarenta e quatro reais) para seu cônjuge HEDY CARLOS SOARES.”

Juiz tentou liberdade no STF, mas ministra negou habeas corpus

Ao analisar o processo, a Ministra Cármen Lúcia passou por todos os pontos apresentados pela defesa do juiz, inclusive as análises recentes realizadas pelo STJ.

No entanto, a ministra entendeu que não poderia conceder o habeas corpus ao juiz, sob pena de supressão de instâncias. “Pelo exposto, sob pena de supressão de instância e afronta às normas constitucionais e legais de competência, nego seguimento ao habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida“, concluiu a ministra.

O caso segue apurado na justiça de Rondônia, onde o suspeito deverá buscar novamente seu pedido de habeas corpus.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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