Uma suposta corretora de criptomoedas que atuava no Brasil com promessas de ganhos fixos teve seu pedido de falência negado pela justiça de Santa Catarina. Tudo aconteceu após ocorrer a suspensão de saques aos clientes, ainda em 2021.
As corretoras de criptomoedas são plataformas que fazem a intermediação de compra e venda de ativos. Ou seja, não há nenhum serviço direto pelo qual a empresa compre ou venda as moedas.
E com sede em Chapecó, uma empresa que afirmava oferecer esses serviços tem registrado problemas com a justiça brasileira. Isso porque, o Procon Chapecó já apura denúncias contra essa suposta exchange de criptomoedas.
Suposta corretora de criptomoedas tem falência negada pela justiça
Nos últimos anos, após o colapso de esquemas, se tornou comum que seus líderes peçam na justiça o processo de recuperação judicial. Um dos casos mais notórios foi do Grupo Bitcoin Banco, quando o “Rei do Bitcoin” pediu recuperação judicial para ganhar tempo, mas acabou preso pela Operação Daemon da Polícia Federal.
Agora, um possível novo esquema chamado Lifetycon Assessoria Empresarial também pediu recuperação judicial após problemas. E essa empresa alegou passar por uma crise que não permite a continuidade empresarial.
“Lifetycon Assessoria Empresarial Ltda ajuizou ação de recuperação judicial, no intuito de superar a crise econômico-financeira que alega enfrentar e permitir a continuidade da atividade empresarial.”
A culpa da crise seria a queda na cotação das criptomoedas, soando estranho para uma corretora, modalidades de empresas que não detém efetivamente as moedas e apenas ganha com as margens de negociações realizadas por clientes. De qualquer forma, a empresa alegou que a situação é transitória e teria condições de sair dela.
Na análise, o juiz analisou o laudo de uma consultoria que identificou que a empresa já não tem mais sede, a maioria dos funcionários já foi demitida. Além disso, o balanço patrimonial e DRE dos últimos anos da empresa não foram localizados, entre vários outros problemas.
Como para pedir recuperação judicial a empresa deve comprovar que ainda exerce atividade profissional, não sendo isso possível, o juiz negou o pedido de falência.
“Indefiro o pedido de processamento da recuperação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum, na forma do artigo 203, §1º do mesmo diploma legal.”
Empresa terá de pagar custas do processo
Além de não ter o tempo que gostaria de reerguer sua operação, a Lifetycon de Chapecó ainda terá de pagar as custas do processo. O juiz ainda disse que petições de credores não serão analisadas, visto que o caso não irá prosperar.
Pelo Reclame Aqui, a Lifetycon tem o registro de várias reclamações de clientes, várias delas que informam que a empresa oferecia ganhos fixos de mercado com criptomoedas, situação que poderia configurar ainda como um caso de possível pirâmide financeira.
Em janeiro de 2022, data da última comunicação pública com seus clientes, a empresa disse ter sido afetada por terceiros. Mesmo assim, a empresa não mais comentou sobre os problemas e clientes seguem sem respostas.
A reportagem tentou contato com a empresa para entender quais são os próximos passos e se há previsão de ressarcir os clientes, mas não obteve resposta até o fechamento dessa.
