Regulação

Decreto proíbe mineração de bitcoin e jogos em computadores de município brasileiro

Decreto proíbe mineração de bitcoin e jogos em computadores de município brasileiro

O município brasileiro de Machadinho D'Oeste em Rondônia emitiu um decreto na última quinta-feira (29) que passa a proibir oficialmente…

30/05/2025 14:54

Senador Kajuru quer mudar Lei das Criptomoedas para incluir crimes contra o mercado, inclusive insider trading

O Senador Jorge Kajuru (PSD-GO) apresentou um novo projeto para mudar a Lei das Criptomoedas do Brasil, para incluir a…

26/05/2025 11:52

Banco Central diz que novas regras para corretoras de criptomoedas sairão ainda em 2025

O Banco Central do Brasil confirmou nesta quinta-feira (24) a regulação do mercado de criptomoedas como uma prioridade para o…

24/04/2025 17:30

CVM dos EUA amplia exigências de transparência para empresas de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) divulgou nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, um comunicado detalhado…

11/04/2025 10:07

Santander participa de evento de criptomoedas na Argentina: “próxima capital Web3”

O evento Merge Buenos Aires reuniu grandes nomes do ecossistema cripto nos últimos dias, dentre eles o banco espanhol Santander.…

03/04/2025 11:24

CVM de Hong Kong publica guia para transformar país em uma referência global no setor de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários de Hong Kong (SFC) publicou um guia com diversos pontos para melhorar o mercado de…

19/02/2025 14:06

Câmara dos Deputados volta adiar consulta pública de regulação de criptomoedas, veja novo prazo

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direito Digital, voltou a adiar uma consulta pública que trata do…

18/02/2025 13:20

SEC publica reuniões com players da indústria de criptomoedas

A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, começou a publicar um registro de todas as suas reuniões com players…

14/02/2025 14:26

Regulação das criptomoedas nos EUA acontecerá em novembro, diz Anthony Scaramucci

Anthony Scaramucci, executivo com breve passagem pela Casa Branca durante o primeiro governo Trump, acredita que a regulação das criptomoedas…

04/02/2025 11:20

Evento em São Paulo discute a regulação das criptomoedas no Brasil, veja como participar

No dia 16, às 16h30, o Machado Meyer Advogados promove o evento "Regulação de Ativos Virtuais no Brasil", que reunirá…

11/01/2025 08:50

Governo brasileiro implementa regras que podem impactar blockchain e computação quântica no país

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), implementou novas regras que prometem transformar o…

17/12/2024 11:51

Câmara prorroga consulta pública sobre projeto de lei para regular criptomoedas

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo…

16/12/2024 15:25

Câmara aprova relatório sobre esportes eletrônicos que chegou a estudar jogos com criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular…

16/12/2024 13:27

Regulação das criptomoedas não vai parar aqui, diz consultor do Banco Central do Brasil

Em palestra nesta quarta-feira (20), durante o painel "Banco Central: As Diretrizes para Criptoativos em 2025", no evento Criptorama, Antonio…

20/11/2024 10:48

“Todas corretoras de criptomoedas do Brasil terão que seguir regras, e mercado marginal exigirá ação”, diz diretor do BC

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sediou a abertura do seminário internacional "Regulação e concorrência no mercado…

20/11/2024 08:16

CVM da Argentina diz que regulação urgente das corretoras de criptomoedas aliviou pressão do Gafi

A Comissão Nacional de Valores (CNV) da Argentina anunciou no dia 24 de outubro de 2024 que o país concluiu…

29/10/2024 09:22

Nova regulamentação de criptomoedas na Argentina foca nas corretoras

A Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) da Argentina deu mais um passo em direção à regulamentação das corretoras de…

20/10/2024 11:51

Novo plano estratégico da Anatel inclui foco em Web 3.0 e segurança com blockchain

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma atualização de seu planejamento estratégico, indicando pontos de atenção com a regulação…

18/10/2024 12:10

Binance contrata Grant Thornton e se prepara para auditorias globais

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, informou nesta quarta-feira (4) que nomeou a Grant Thornton para fornecer serviços…

04/09/2024 11:34

Binance faz reunião com banco central do Brasil nesta terça

O Banco Central do Brasil está concentrado nesta terça-feira (27) em torno do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef). Mesmo assim, um…

27/08/2024 11:10

Bybit abandona França citando questões regulatórias

A Bybit, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, anunciou nesta quinta-feira (1º) que estará encerrando suas operações na…

02/08/2024 11:24

Argentina regulamenta compra de bitcoin por empresas

O governo da Argentina sancionou um novo marco normativo nesta terça-feira (16), permitindo que empresas comprem criptomoedas. Chamado Resolução Geral…

18/07/2024 08:25

Presidente da CFTC diz que Bitcoin, Ethereum e 70% das criptomoedas são commodities

Rostin Behnam, presidente da CFTC, voltou a afirmar que Bitcoin e Ethereum são commodities, ou seja, produtos como ouro, milho…

10/07/2024 15:18

CVM da Argentina promete regular mercado de criptomoedas sem sufocar a inovação

Durante o evento "Fintech Meetups 2024", na Bolsa de Rosário, o presidente da CVM da Argentina, Roberto Silva, declarou sua…

02/07/2024 16:28

Banco Central do Brasil inclui criptomoedas em regimento interno e avança com regulação

O regimento interno do Banco Central do Brasil passou por modificações na última quinta-feira (27), com a inclusão das criptomoedas…

28/06/2024 11:48

Autoridade Bancária Europeia abre vagas para especialistas em criptomoedas, salários chegam a R$ 84.000

A Autoridade Bancária Europeia (EBA), agência responsável por supervisionar e regular o setor bancário na Europa, está com quatro vagas…

27/06/2024 16:33

Várias criptomoedas podem cair com nova política da Coreia do Sul

Reguladores da Coreia do Sul estarão analisando cerca de 600 criptomoedas a partir do mês de julho, podendo removê-las do…

17/06/2024 12:01

União Europeia apresenta regulação polêmica sobre criptomoedas

Em texto publicado nesta quinta-feira (18), o Conselho e o Parlamento Europeu afirmaram que chegaram a um acordo “sobre regras…

18/01/2024 13:16

Senador que decide futuro das criptomoedas nos EUA pede que reguladores usem ‘todos poderes’ existentes contra o setor

Sherrod Brown, reconhecido atualmente como o senador mais importante dos EUA para o futuro das criptomoedas no país, enviou uma…

15/09/2023 08:50

Banco Central “empurra” lei das criptomoedas para 2024

Em sua participação na audiência pública na CPI das Pirâmides Financeiras, o diretor de regulação do Banco Central do Brasil,…

01/09/2023 12:26