Regulação

Decreto proíbe mineração de bitcoin e jogos em computadores de município brasileiro

Decreto proíbe mineração de bitcoin e jogos em computadores de município brasileiro

O município brasileiro de Machadinho D'Oeste em Rondônia emitiu um decreto na última quinta-feira (29) que passa a proibir oficialmente…

30/05/2025 14:54

Senador Kajuru quer mudar Lei das Criptomoedas para incluir crimes contra o mercado, inclusive insider trading

O Senador Jorge Kajuru (PSD-GO) apresentou um novo projeto para mudar a Lei das Criptomoedas do Brasil, para incluir a…

26/05/2025 11:52

Banco Central diz que novas regras para corretoras de criptomoedas sairão ainda em 2025

O Banco Central do Brasil confirmou nesta quinta-feira (24) a regulação do mercado de criptomoedas como uma prioridade para o…

24/04/2025 17:30

CVM dos EUA amplia exigências de transparência para empresas de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) divulgou nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, um comunicado detalhado…

11/04/2025 10:07

Santander participa de evento de criptomoedas na Argentina: “próxima capital Web3”

O evento Merge Buenos Aires reuniu grandes nomes do ecossistema cripto nos últimos dias, dentre eles o banco espanhol Santander.…

03/04/2025 11:24

CVM de Hong Kong publica guia para transformar país em uma referência global no setor de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários de Hong Kong (SFC) publicou um guia com diversos pontos para melhorar o mercado de…

19/02/2025 14:06

Câmara dos Deputados volta adiar consulta pública de regulação de criptomoedas, veja novo prazo

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direito Digital, voltou a adiar uma consulta pública que trata do…

18/02/2025 13:20

SEC publica reuniões com players da indústria de criptomoedas

A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, começou a publicar um registro de todas as suas reuniões com players…

14/02/2025 14:26

Regulação das criptomoedas nos EUA acontecerá em novembro, diz Anthony Scaramucci

Anthony Scaramucci, executivo com breve passagem pela Casa Branca durante o primeiro governo Trump, acredita que a regulação das criptomoedas…

04/02/2025 11:20

Evento em São Paulo discute a regulação das criptomoedas no Brasil, veja como participar

No dia 16, às 16h30, o Machado Meyer Advogados promove o evento "Regulação de Ativos Virtuais no Brasil", que reunirá…

11/01/2025 08:50

Governo brasileiro implementa regras que podem impactar blockchain e computação quântica no país

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), implementou novas regras que prometem transformar o…

17/12/2024 11:51

Câmara prorroga consulta pública sobre projeto de lei para regular criptomoedas

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo…

16/12/2024 15:25

Câmara aprova relatório sobre esportes eletrônicos que chegou a estudar jogos com criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular…

16/12/2024 13:27

Regulação das criptomoedas não vai parar aqui, diz consultor do Banco Central do Brasil

Em palestra nesta quarta-feira (20), durante o painel "Banco Central: As Diretrizes para Criptoativos em 2025", no evento Criptorama, Antonio…

20/11/2024 10:48

“Todas corretoras de criptomoedas do Brasil terão que seguir regras, e mercado marginal exigirá ação”, diz diretor do BC

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sediou a abertura do seminário internacional "Regulação e concorrência no mercado…

20/11/2024 08:16

CVM da Argentina diz que regulação urgente das corretoras de criptomoedas aliviou pressão do Gafi

A Comissão Nacional de Valores (CNV) da Argentina anunciou no dia 24 de outubro de 2024 que o país concluiu…

29/10/2024 09:22

Nova regulamentação de criptomoedas na Argentina foca nas corretoras

A Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) da Argentina deu mais um passo em direção à regulamentação das corretoras de…

20/10/2024 11:51

Novo plano estratégico da Anatel inclui foco em Web 3.0 e segurança com blockchain

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma atualização de seu planejamento estratégico, indicando pontos de atenção com a regulação…

18/10/2024 12:10

Binance contrata Grant Thornton e se prepara para auditorias globais

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, informou nesta quarta-feira (4) que nomeou a Grant Thornton para fornecer serviços…

04/09/2024 11:34

Binance faz reunião com banco central do Brasil nesta terça

O Banco Central do Brasil está concentrado nesta terça-feira (27) em torno do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef). Mesmo assim, um…

27/08/2024 11:10

Bybit abandona França citando questões regulatórias

A Bybit, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, anunciou nesta quinta-feira (1º) que estará encerrando suas operações na…

02/08/2024 11:24

Argentina regulamenta compra de bitcoin por empresas

O governo da Argentina sancionou um novo marco normativo nesta terça-feira (16), permitindo que empresas comprem criptomoedas. Chamado Resolução Geral…

18/07/2024 08:25

Presidente da CFTC diz que Bitcoin, Ethereum e 70% das criptomoedas são commodities

Rostin Behnam, presidente da CFTC, voltou a afirmar que Bitcoin e Ethereum são commodities, ou seja, produtos como ouro, milho…

10/07/2024 15:18

CVM da Argentina promete regular mercado de criptomoedas sem sufocar a inovação

Durante o evento "Fintech Meetups 2024", na Bolsa de Rosário, o presidente da CVM da Argentina, Roberto Silva, declarou sua…

02/07/2024 16:28

Banco Central do Brasil inclui criptomoedas em regimento interno e avança com regulação

O regimento interno do Banco Central do Brasil passou por modificações na última quinta-feira (27), com a inclusão das criptomoedas…

28/06/2024 11:48

Autoridade Bancária Europeia abre vagas para especialistas em criptomoedas, salários chegam a R$ 84.000

A Autoridade Bancária Europeia (EBA), agência responsável por supervisionar e regular o setor bancário na Europa, está com quatro vagas…

27/06/2024 16:33

Várias criptomoedas podem cair com nova política da Coreia do Sul

Reguladores da Coreia do Sul estarão analisando cerca de 600 criptomoedas a partir do mês de julho, podendo removê-las do…

17/06/2024 12:01

União Europeia apresenta regulação polêmica sobre criptomoedas

Em texto publicado nesta quinta-feira (18), o Conselho e o Parlamento Europeu afirmaram que chegaram a um acordo “sobre regras…

18/01/2024 13:16

Senador que decide futuro das criptomoedas nos EUA pede que reguladores usem ‘todos poderes’ existentes contra o setor

Sherrod Brown, reconhecido atualmente como o senador mais importante dos EUA para o futuro das criptomoedas no país, enviou uma…

15/09/2023 08:50

Banco Central “empurra” lei das criptomoedas para 2024

Em sua participação na audiência pública na CPI das Pirâmides Financeiras, o diretor de regulação do Banco Central do Brasil,…

01/09/2023 12:26

Regulador dá ‘puxão de orelha’ em banco e manda instituição se livrar de criptomoedas

A Autoridade de Supervisão Financeira (FSA, na sigla inglesa) da Dinamarca emitiu um alerta nesta quarta-feira (5) para o Saxo…

05/07/2023 13:49

França investiga a Binance e corretora é “expulsa” da Holanda

Chega no continente europeu uma nova pressão contra os negócios da Binance, envolvendo tanto a França, quanto a Holanda. A…

16/06/2023 10:24

Congresso americano marca data para decidir o futuro das criptomoedas; mais turbulência pela frente?

Em uma curta nota publicada nesta terça-feira (6), o presidente do Comitê de Serviços Financeiros dos EUA marcou uma reunião…

07/06/2023 12:05

“Sou contra intervenção do governo”, diz fundador do Mercado Livre sobre colapso bancário nos EUA

O fundador e CEO do Mercado Livre, Marcos Galperin, diz ser contra uma possível intervenção do governo no caso do…

13/03/2023 17:37

G20 explora regulamentação global das criptomoedas, diz ministra da Índia

O G20, grupo composto pelas maiores economias do mundo, está considerando regulamentar as criptomoedas em nível global, de acordo com…

11/02/2023 09:11

Jogo do Brasil empurra regulação das criptomoedas para o futuro

O jogo do Brasil na Copa do Mundo pode ter ajudado a adiar a regulação das criptomoedas, que estava em…

24/11/2022 09:22

Ministro da Economia argentino faz reunião para falar sobre Bitcoin

O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, reuniu-se nesta quarta-feira (9) com os principais líderes do mercado de criptomoedas. A…

10/11/2022 15:19

“Pesadelo está esperando a indústria de criptomoedas”, diz Mark Cuban

Mark Cuban, dono do Dallas Maverick e uma das 1.000 pessoas mais ricas do mundo, está preocupado com o futuro…

27/07/2022 11:47

BC dos EUA afirma que regulação das criptomoedas é para proteger leigos

Para Christopher Waller, governador do Banco Central dos EUA (Federal Reserve), a regulação das criptomoedas servirá para proteger investidores leigos.…

04/06/2022 10:15

Stablecoins são ameaças para estabilidade financeira dos EUA, diz Secretária do Tesouro

Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, respondeu perguntas sobre o futuro da regulamentação das stablecoins no país. Suas falas…

12/05/2022 13:35

Comissária europeia pede “regulação global” das criptomoedas

Mairead McGuinness, ex-vice-presidente do Parlamento Europeu e atualmente comissária europeia de Serviços Financeiros, afirmou que apesar de a Europa e…

02/05/2022 16:14

Nova secretária do Tesouro dos EUA quer encorajar uso de criptomoedas

A administração de Joe Biden, atual presidente dos EUA, indicou para comandar o Departamento do Tesouro a ex-presidente do Federal…

23/01/2021 10:10

Estônia suspende licença de mais de mil empresas de criptomoedas só em 2020

Mais de mil empresas que atuam no mercado de criptomoedas perderam suas licenças este ano na Estônia. De acordo com…

15/12/2020 13:32

Cardano Virtual Summit 2020: Edição Shelley (2 e 3 de julho)

A Shelley chegou e a IOHK está se preparando para comemorar com o Cardano Virtual Summit 2020: Shelley Edition nos dias 2…

01/07/2020 06:23

Facebook quer reinventar o Paypal com a “Libra 2.0”

Recentemente, a proposta do Facebook de criar a sua criptomoeda, há muito deixada de lado foi alterada para agradar governos.…

21/04/2020 13:55

Aplicação do Código Tributário aos Criptoativos

Primeiramente, vale ressaltar que qualquer inovação acontece antes de possíveis e eventuais regulações sobre novo fato jurídico. No entanto, à…

07/03/2020 17:53

IRPF 2020: Cuidado com “pega-ratão” da Receita na hora de declarar seus criptoativos

Como já divulgado, contribuintes devem declarar o Imposto de Renda 2020 de 02 de março até 30 de abril de…

20/02/2020 11:48

Na Comissão de Defesa do Consumidor, especialista defende que criptoativos sigam regras aplicadas às instituições bancárias

O membro da subcomissão de Negócios Bancários da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), José Geraldo Franco Ortiz Júnior, afirmou na…

06/11/2019 13:34

Audiência pública sobre regulação para as criptomoedas chega ao fim

Mais uma audiência pública marca a discussão sobre uma regulamentação para as criptomoedas no Brasil. Reunidos em Brasília - DF,…

02/10/2019 17:18

Câmara quer ouvir nesta quarta Foxbit e Mercado Bitcoin sobre regulamentação das criptomoedas

Representantes de exchanges que operam criptomoedas foram convidados a falar na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do setor no…

24/09/2019 13:16

Receita Federal americana envia cartas para investidores em criptomoedas declararem impostos

A Receita Federal Americana (IRS) está enviando cartas para investidores em criptomoedas pedindo que relatem e paguem seus impostos "adequadamente". A…

26/07/2019 16:43

Preocupações do Banco Central dos EUA com relação à criptomoeda do Facebook abalam preço do Bitcoin

O Chairman do Federal Reserve (FED), Banco Central dos Estados Unidos, Jerome Powell, fez duros comentários com relação à Libra,…

11/07/2019 13:10

Deputados escolhem presidente de comissão que pode regular criptomoedas no Brasil

Uma comissão especial para discutir as criptomoedas será formada por deputados federais. Cerca de 80 deputados foram indicados para participarem…

10/07/2019 14:22

Regulação para criptomoedas encontra aliados no senado brasileiro

Senadores brasileiros apoiam uma regulação para as criptomoedas. O assunto foi debatido recentemente após a reunião de duas comissões especiais…

27/06/2019 12:55

Senado vai debater regulação das criptomoedas na próxima semana

Dois senadores apresentaram uma proposta de debate envolvendo a regulação para criptomoedas no Brasil. A proposta encaminhada a casa legislativa…

21/06/2019 15:15

O mundo mostra preocupações com a criptomoeda do Facebook

A criptomoeda do Facebook recebeu muita atenção depois de ser anunciada. O Libra também se tornou um termo de pesquisa muito pesquisado…

20/06/2019 11:03

Manuais esclarecem como informar transações de criptomoedas à Receita Federal

A Receita Federal divulgou nesta terça (18/6) um Manual de Preenchimento que esclarece detalhes sobre como exchanges e pessoas físicas…

19/06/2019 22:04

Projeto de Lei que regulamenta criptomoedas e aumenta pena para pirâmide financeira avança em Brasília

Finalmente o projeto que regulamenta criptomoedas foi apresentado ao plenário da câmara em Brasília - DF. O Projeto de Lei…

06/06/2019 10:52

Comissão que pode regular Bitcoin no Brasil é formada por deputados

O bitcoin e as demais criptomoedas podem ganhar uma regulação no Brasil. Pelo menos esse é o desejo de Aureo…

29/05/2019 11:01

Senado prepara audiência pública sobre regulamentação das criptomoedas

O Senado brasileiro vota nesta quarta (15/5) um requerimento de audiência pública sobre a necessidade de regulamentação das criptomoedas no…

14/05/2019 17:32

Senado americano exige detalhes sobre criptomoeda do Facebook

O mercado de criptomoedas está curioso com a gigante das redes sociais entrando na indústria de ativos digitais. O Facebook está…

11/05/2019 16:48

Instrução da Receita Federal deve empurrar crimes para o “mercado paralelo”, diz especialista em direito digital

A instrução normativa 1.888 da Receita Federal, que obriga exchanges e pessoas a prestarem contas de seus investimentos em criptomoedas,…

07/05/2019 17:14

Andrew Yang, candidato à presidência dos EUA revela manifesto em defesa das criptomoedas

O candidato à presidencia dos Estados Unidos, Andrew Yang está tentando atrair a atenção dos americanos entusiastas do Bitcoin, ele emitiu…

22/04/2019 10:28

Congresso dos EUA pede a Receita Federal para fornecer orientação sobre impostos sobre criptomoedas

O deputado americano Tom Emmer, juntamente com outros 21 membros do Congresso dos EUA, enviou uma carta à Receita Federal…

12/04/2019 09:40

Para impedir o “financiamento do terrorismo” Paquistão cria regulação de criptomoedas

O governo paquistanês anunciou planos para regular o Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas. O país está finalmente pronto para legitimar a indústria, criando…

01/04/2019 19:59

Europa cria regras para as criptomoedas e sinaliza regulação

O mercado de criptomoedas cresce de forma que a Europa decidiu intervir na segurança de transações envolvendo ativos digitais. Através…

27/03/2019 19:17

Os desafios da Receita Federal em regulamentar as criptomoedas

O Brasil ainda não possui regulação envolvendo o mercado de criptomoedas. Com a falta de legislação específica para o caso,…

26/03/2019 15:33

Criptomoedas no Japão, Foco na Terra do Sol Nascente!

O Japão hoje é um centro de referência no mercado de criptomoedas. E esse título ao país deve em parte…

16/03/2019 14:30

Nuvens escuras à frente. Como nossa liberdade está prestes a ser ameaçada?

Eu tenho uma mensagem rápida para dar. Nossa liberdade está prestes a ser ameaçada. Este texto é sobre algumas das…

14/03/2019 23:43

Como declarar bitcoin no Imposto de Renda

Em documento aberto à consulta pública divulgado em outubro do ano passado, a Receita Federal listou algumas razões pelas quais…

11/03/2019 21:13

“Contato com o governo”: diretor da ABCripto fala sobre regulação de criptomoedas no país

O Brasil ainda vive um de seus maiores desafios em relação às criptomoedas. O país não possui uma legislação específica…

20/02/2019 12:52

Criptomoedas e blockchain: regulação e apropriação privada

As criptomoedas, desde pelo menos o Bitcoin, surgem com pressuposto de descentralização e de ausência de controle institucional público e…

14/02/2019 22:03

Criptomoedas e fintechs na mira do Coaf de Moro e Bolsonaro

Com a mudança de governo federal, começaram a valer medidas que afetam a vida dos brasileiros. Uma das primeiras regulamentações…

24/01/2019 16:05

Governos mundiais fechando cerco ao Bitcoin e comércio de criptomoedas

Governos do mundo todo estão se voltando cada vez mais para a regulamentação e tributação do mercado de criptomoedas -…

21/01/2019 14:07

ABSURDO: Bancos indianos obrigando clientes a prometer não usar bitcoin

O bitcoin tem dois grandes inimigos, os governos e os bancos, isso se deve ao fato de que as criptomoedas chegaram…

11/01/2019 10:15

Impostos: Polônia começa cercar criptomoedas

A indústria de criptomoedas da Polônia está começando a ver novas regulamentações que exigirão que as corretoras declarem suas receitas…

08/01/2019 15:57

Como a Receita Federal quer destruir metade das exchanges brasileiras

Por Gabriel Grin Hayward - A Receita Federal Brasileira (RFB) é um dos poucos órgãos do Estado que mantém sua…

03/01/2019 13:21

As tendências regulatórias mais importantes para criptomoedas em 2019

Em julho de 2018, a pequena nação insular de Malta tornou-se o primeiro país do mundo a estabelecer uma estrutura regulatória…

09/12/2018 12:54

Boxeador Floyd Mayweather Jr. e o DJ Khaled são multados por promoverem criptomoedas

Stephen D. Palley - Você não pode promover uma ICO nos Estados Unidos sem divulgar que foi pago pra isso. Postar…

01/12/2018 18:15

O presidente da SEC deixa uma mensagem poderosa sobre tecnologia e regulamentação no Consensus Invest

O ano de 2018 foi marcado pela ansiedade em relação as regulamentações do mercado de cripto moedas. O suspense em…

30/11/2018 13:13

Regulações do SEC prometem terminar com a festa dos projetos ICOS

De acordo com a Coindesk; o SEC, Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos, obrigou duas startups de cripto moedas…

19/11/2018 14:14

Binance está banindo Iranianos de usar a plataforma: “Saquem suas criptomoedas o mais rápido possível”

Há meses os iranianos estão recebendo e-mails da maior corretora de criptomoedas do mundo, Binance, pedindo para retirar seus ativos…

17/11/2018 17:16

Uma nova batalha entre bancos e corretoras de criptomoedas está em andamento no Brasil

Por ICOBOX -  Uma verdadeira guerra estourou entre corretoras de criptomoedas e bancos brasileiros. Diversas exchanges alegam que, desde 2015,…

03/10/2018 14:52

Regulação das criptomoedas pode estar próxima de acontecer no Brasil

Conforme reportado pelo Livecoins, após um longo período de espera, a principal e maior corretora de investimentos do Brasil, a…

26/09/2018 08:00

Boas notícias sobre regulação de criptomoedas no Brasil!

O mês de junho foi de grandes notícias para a comunidade cripto no Brasil. Na Câmara dos Deputados, em audiência…

29/06/2018 13:15

Países onde o Bitcoin é legal ou ilegal

Alguns poucos países já declararam o bitcoin como ilegal. O Japão e a Rússia são bons exemplos de países que regularam o…

22/04/2018 14:41