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STJ decide que penhorar criptomoedas em corretoras brasileiras é correto

STJ decide que penhorar criptomoedas em corretoras brasileiras é correto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente inédito e alarmante para o mercado de criptomoedas no Brasil. Isso…

03/04/2025 17:27

Brasileiro entra com Habeas Corpus contra criptomoeda do fundador do ChatGPT

Um brasileiro ingressou com um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a empresa World (Worldcoin).…

28/01/2025 13:35

Brasileiro entra com habeas corpus para impedir criação do Drex pelo Banco Central

Um brasileiro protocolou na justiça um processo inusitado contra o Banco Central do Brasil em busca de frear a criação…

22/11/2024 08:45

Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ

Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…

30/10/2024 18:51

Evento geral da justiça no Brasil terá palestra sobre apreensão de bitcoin

Um evento geral da justiça no Brasil que começa na próxima quarta-feira (16) contará com uma palestra sobre a apreensão…

16/10/2024 07:25

STJ nega recurso da Foxbit em caso de conta corrente fechada pelo Bradesco

Desde 2017, o Bradesco e a Foxbit brigam na Justiça. O motivo é que o banco fechou a conta corrente…

15/10/2020 10:27

STJ lança revista de Estudos Jurídicos e fala sobre Blockchain

Na última quarta-feira (19) o Superior Tribunal de Justiça, STJ, divulgou a publicação de um novo material inédito no país…

20/08/2020 15:32

Líder de pirâmide que contratou assassino tem pedido de liberdade negado

Um líder de pirâmide que foi preso em 2019, acusado de contratar um assassino, teve pedido negado na justiça. A…

18/03/2020 10:13

STF nega habeas corpus para líder de pirâmide com criptomoedas

A Indeal foi encerrada ainda em 2019, com a chamada operação Egypto, feita pela Polícia Federal. Um ex-membro, preso, recorreu…

12/03/2020 08:35