O Brasil passou em 2019 pela reforma da previdência, mas já vê no radar a reforma tributária. Com isso, em um dos pontos o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pensa que as transações digitais deverão ser tributadas.
Dessa forma, até aquelas que não passarem pelos bancos, por exemplo, poderiam sofrer com impostos. Apesar dessa ideia, a CPMF foi negada pelo Ministro.
A CPMF foi um imposto retirado de circulação em 2007, ou seja, retorná-lo agora é uma medida impopular. Durante os onze anos que o imposto vigorou, cerca de R$ 220 bilhões foram arrecadados em transações bancárias.
Transações digitais entre celulares poderão ser tributadas em breve
O Ministro Paulo Guedes tem sido pressionado com a Reforma Tributária. Isso porque o ponto que mais tem chamado atenção é a CPMF, imposto que ninguém quer de volta.
A explicação seria porque no texto da Reforma Tributária um imposto sairá de circulação, que incindia sobre a folha de pagamentos. Com o possível fim desse imposto, o governo já estuda a criação de outro em seu lugar.
Contudo, o novo imposto sendo analisado pelo Ministro da Economia foi chamado de “Nova CPMF”, pelo fato de serem tributadas transações digitais. Com a digitalização dos bancos, principalmente com o aumento das fintechs, o governo estuda um imposto que seja aplicado neste setor.
Além disso, Guedes afirmou entender que em um ano, transações digitais poderão nem passar por bancos. Isso porque as pessoas conseguem transferir dinheiro apenas encostando um celular no outro. Ou seja, deixar de tributar essas operações seria ruim para o governo.
O Brasil daqui um ano vai poder fazer um monte de transação pelo celular. Você não vai mais nem passar em banco, você vai pegar o celular, encostar no do outro cara e transferir dinheiro de um para o outro. Então, como é que você vai tributar essa transação, essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter um imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base.
Novo imposto poderia fortalecer ainda mais adoção das criptomoedas como o Bitcoin
Quando se fala em ter transações digitais tributadas, o governo ensina para as pessoas um conceito já aplicado nas criptomoedas. O Bitcoin, por exemplo, é uma moeda digital que funciona diretamente de pessoas para pessoas (P2P).
Uma transação de Bitcoin é feita utilizando a própria rede dessa moeda, também chamada de blockchain. Essa rede não utiliza a estrutura bancária tradicional para realizar as transações.
Dessa forma, uma pessoa que utilize tais moedas para realizar transações digitais não poderá ser tributada como estuda o governo brasileiro. O Bitcoin é uma moeda digital com crescente adoção no mundo, sendo os principais países que utilizam a criptomoeda os EUA e Japão.
