Com sede no Supremo Tribunal Federal, a TV Justiça é a transmissão oficial do judiciário no Brasil. Em um programa especial nos últimos dias, a TV Justiça apresentou o conceito do Bitcoin pelo canal público.
A chegada das moedas digitais no mundo aconteceu de fato em 2009, quando o Bitcoin foi criado. Quando Satoshi Nakamoto, seu criador, lançou o projeto, buscou inspiração em antigos cientistas da computação, que já haviam tentado, sem sucesso, lançar moedas digitais antes.
Um dos cientistas da computação destaque nessa tentativa foi Wei Dai, que lançou a moeda b-money, em 1998. Cabe o destaque que o projeto de Wei Dai foi uma das inspirações de Satoshi, porque já projetava a prova de trabalho e blockchain no sistema.
Em um programa especial, a TV Justiça apresentou o Bitcoin e seu conceito
O judiciário brasileiro vê nas criptomoedas um sistema complexo, como uma tecnologia nova e sem regulamentação. Além disso, vários golpes utilizaram a imagem do Bitcoin para lesar pessoas, principalmente nos chamados esquemas de pirâmide financeira, que mancharam a imagem da moeda.
Dessa forma, no último sábado, a TV Justiça apresentou o conceito do Bitcoin pela emissora oficial do judiciário brasileiro. Em funcionamento de 2002, e com sede no STF, a TV Justiça é referência nos debates jurídicos brasileiros.
O programa que narrou a história do Bitcoin foi o Justiça em Questão, ou simplesmente JQ. Com sua produção feita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o JQ é exibido há 12 anos.
No programa do último sábado (8), o JQ abordou que Wei Dai concebeu a ideia de um meio de pagamentos pela internet, há 22 anos. Com o surgimento do Bitcoin em 2009, entretanto, o sistema teria se popularizado.
Outro tema abordado foi a questão das inúmeras criptomoedas que já foram criadas após o Bitcoin, as chamadas altcoins. O JQ abordou também que hoje existem inúmeras empresas que negociam criptomoedas.
A questão a ser respondida pelo programa foi em relação ao preço do Bitcoin. Como algumas pessoas investiram alguns reais, que se transformaram em milhares de criptomoedas, a dúvida era se esse investimento é seguro.
Advogado especialista em Direito Digital comentou sobre riscos e benefícios do Bitcoin
Em conversa com o programa Justiça em Questão, Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito digital deu sua opinião. De acordo com Alexandre, houve uma expansão no uso das moedas digitais em todo mundo, principalmente após o Bitcoin, que é a primeira a funcionar de fato.
Para ele, é muito fácil fazer remessas de valores com essas criptomoedas para o exterior. Além disso, como essas moedas são anônimas e não está sob controle do Banco Central de cada país, se tornou um meio de pagamento ideal para muitos negócios.
Questionado se o Bitcoin como investimento é de alto risco e sem proteção legal, Alexandre explicou que ainda não há regulamentação. Mesmo assim, o BC já estuda regulamentar essas transações. Alexandre lembrou, entretanto, que a Receita Federal já exige que transações sejam declaradas no Imposto de Renda.
O advogado declarou que o Brasil é, em proporção quanto ao número da população e número de criptomoedas que são transacionadas, é o segundo no mundo. Esse dado revelaria, de acordo com Alexandre, que as criptomoedas são populares no Brasil hoje. Dessa forma, ele acredita que é necessário estabelecer um nível de regulamentação nesse mercado, principalmente para proteção de investidores.
Por fim, o advogado lembrou que o risco envolvido em utilizar as criptomoedas para remessas é baixo. Contudo, quem quer exposição ao Bitcoin como investimento, deve tomar cuidado com a variação de preços da moeda, que é alta, fazendo um gerenciamento de riscos como em ações da bolsa.
