“Grande vitória, vida longa ao DeFi”, assim começa o desabafo de Hayden Adams, fundador da Uniswap, sobre a decisão da juíza americana Katherine Polk Failla envolvendo sua corretora descentralizada e as criptomoedas negociadas na plataforma.
Em suma, o processo afirmava que a Uniswap era responsável pelas criptomoedas negociadas dentro de sua corretora. Conforme hoje qualquer pessoa sem habilidades de desenvolvedor pode criar uma criptomoeda em segundos, não é difícil encontrar golpes por ali.
Entretanto, a juíza decidiu que a Uniswap não possui nenhuma responsabilidade extra. “Abaixo estão alguns dos comentários judiciais mais BASEADOS (inteligentes)”, comentou Adams.
“Isso desafia a lógica que um redator de código de computador subjacente a uma plataforma de software específica possa ser responsável, nos termos da Seção 29 (b), pelo uso indevido dessa plataforma por terceiros”, apontou a juíza do caso sobre a denúncia. “Conforme discutido, os contratos inteligentes são códigos autoexecutáveis e autoaplicáveis.”
“O Tribunal se recusa a ampliar as leis de valores mobiliários federais para cobrir a conduta alegada e conclui que as preocupações dos Requerentes são melhor dirigidas ao Congresso do que a este Tribunal”, continua a juíza, que também notou que hoje a regulação das criptomoedas é rasa.
Hayden Adams segue com mais algumas citações da juíza, como quando compara corretoras descentralizadas com carros autônomos, notando que seu fabricante não possui nenhum controle sobre como terceiros possam utilizá-lo.
“É como responsabilizar um desenvolvedor de carros autônomos pelo uso do carro por terceiros para cometer uma infração de trânsito ou roubar um banco.”
A decisão ocorre uma semana após os desenvolvedores do Tornado Cash, um sistema descentralizado para ocultar o rastro de transações de criptomoedas, serem presos nos EUA. Antes disso, no ano passado, outro desenvolvedor havia sido preso na Holanda.
Portanto, embora os dois serviços sejam bem diferentes, os comentários da juíza sobre a Uniswap podem muito bem se aplicar no caso do Tornado Cash, bem como de outros projetos descentralizados.
O mundo está mudando, e as leis precisam ser atualizadas
Também nesta semana, a Grayscale obteve uma grande vitória nos tribunais americanos contra a poderosa SEC. Mesmo assim, a Comissão já está partindo para outros casos, acusando até mesmo NFTs de serem valores mobiliários.
Ainda que Gary Gensler diga que “peixe não é cachorro”, a verdade é que muitos projetos de criptomoedas continuam em uma área cinzenta da lei, ou seja, sem definição clara. Afinal, nem mesmo Gensler sabe dizer se o Ethereum é um valor mobiliário ou apenas uma mercadoria.
Sem definições claras, usando testes de 1946 e leis ainda mais antigas, é difícil acreditar que não estamos todos apenas perdendo tempo lendo os tantos processos lançados recentemente. De qualquer forma, a vitória da Uniswap é motivo claro de comemoração.
