O vereador de Belo Horizonte, Vile Santos (PL) protocolou nesta sexta-feira (10) um projeto de lei com objetivo de incentivar a aceitação de Bitcoin como meio de pagamento nos estabelecimentos comerciais do município.
A proposta, se aprovada, poderá tornar a capital de Minas Gerais uma das primeiras a aceitar uma criptomoeda como forma oficial de pagamento.
De acordo com o texto apresentado, ao projeto sugere que a prefeitura adote o Bitcoin como um dos meios de pagamento aceitos para impostos municipais, como IPTU e ISS.
Os pagamentos em Bitcoin seriam convertidos automaticamente para reais no momento da transação, utilizando plataformas especializadas para evitar a volatilidade da criptomoeda e garantir segurança ao processo.
A conversão seria realizada antes que os valores fossem incorporados aos cofres públicos.
“Bitcoin Livre”
O projeto de lei chamado “Bitcoin Livre” busca regulamentar o uso do Bitcoin como meio de pagamento facultativo no município, permitindo que impostos, taxas e multas possam ser quitados com a criptomoeda.
O texto também prevê o incentivo ao uso do Bitcoin no comércio local, destacando o potencial da criptomoeda para promover modernização econômica e inclusão digital.
- “Art. 2º – Incentivar a aceitação de Bitcoin como meio facultativo de pagamento nos estabelecimentos comerciais do município, promovendo a inovação econômica e a liberdade financeira.”
Entre as ações sugeridas estão campanhas de conscientização para comerciantes e consumidores, além da promoção de estabelecimentos que adotem o Bitcoin em programas oficiais da Prefeitura.
A iniciativa quer diversificar os meios de pagamento, respeitando a liberdade econômica e impulsionando a inovação no município. Caso aprovado, o projeto ainda dependerá de regulamentação pelo Poder Executivo e entrará em vigor na data de sua publicação.
Vile Santos
Vile Santos, cujo nome completo é Wili dos Santos, é um político brasileiro nascido em 18 de outubro de 1989, em Teixeira de Freitas, Bahia. Atualmente com 35 anos, reside em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde atua como vereador pelo Partido Liberal (PL).
Antes de ingressar na política, Vile trabalhou como assessor do deputado estadual Bruno Engler (PL) e é conhecido por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sua campanha eleitoral em 2024 foi marcada pelo uso estratégico das redes sociais, onde possui mais de 500 mil seguidores, e por discursos que enfatizam a liberdade econômica e a redução da intervenção estatal.
Nas eleições municipais de 2024, Vile foi eleito vereador de Belo Horizonte com 14.705 votos, sendo o oitavo mais votado entre os 41 eleitos.
Como vereador, Vile pretende defender pautas conservadoras e promover projetos que estimulem a liberdade econômica. Além disso, Vile é crítico da intervenção estatal na vida dos cidadãos e defende que questões morais e educacionais devem ser responsabilidade das famílias, não do Estado.
O vereador argumenta que seu projeto de lei busca estimular a modernização econômica e a inclusão digital no comércio local, promovendo o uso de tecnologias financeiras inovadoras como o Bitcoin.
A proposta incentiva a diversificação de meios de pagamento, respeitando a liberdade econômica dos comerciantes e consumidores.
Além disso, prevê a realização de campanhas educativas voltadas para o público, com o objetivo de conscientizar sobre as vantagens e funcionamento das criptomoedas.
Estabelecimentos que aderirem ao programa poderão ser destacados em ações oficiais da Prefeitura, incentivando a adoção do Bitcoin e fortalecendo a economia local.
“Essa proposta cria um canal de pagamento inovador e eficiente, utilizando uma tecnologia que já faz parte do dia a dia de muitas pessoas e empresas”, declarou Santos em nota oficial.
Além disso, o projeto prevê que a prefeitura de Belo Horizonte deverá estabelecer convênios com empresas especializadas em processamento de pagamentos em criptomoedas, bem como garantir que todas as transações sejam auditáveis e transparentes.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara Municipal, onde será analisada sua viabilidade técnica e financeira, antes de seguir para votação em plenário.
Caso seja aprovada, a nova lei permitirá que os contribuintes escolham entre os meios de pagamento tradicionais e a criptomoeda.
