A Comissão da União Europeia está planejando regulamentar as criptomoedas mais de perto, a fim de minimizar os riscos do mercado financeiro. O Banco Central Europeu deve intervir em caso de ameaças a política monetária.
O projeto para a regulamentação de ativos digitais deixa claro que foca principalmente a criptomoeda planejada pelo Facebook, que foi renomeada para Diem.
As autoridades da UE estão tentando criar uma estrutura regulatória para stablecoins – a Diem do Facebook é o projeto mais conhecido – ao mesmo tempo, a comissão não quer impedir as inovações do mercado financeiro.
É esta caminhada na corda bamba entre a promoção da inovação e a limitação do risco que provavelmente determinará a próxima discussão da proposta de lei no Parlamento Europeu.
O deputado europeu e relator responsável pela proposta, Stefan Berger, espera que as deliberações no parlamento sejam concluídas até o meio do ano.
O político vê perigos na política monetária, nos quais o BCE deve se envolver, principalmente quando uma stablecoin atinge um grande volume – o que poderia ser rapidamente o caso do Facebook.
“O Facebook tem mais de 2 bilhões de usuários, ao criar sua própria moeda, ele poderia ganhar o poder de um Banco Central da noite para o dia. Moedas, no entanto, não pertencem às mãos de uma empresa privada. Não devemos permitir que Zuckerberg se torne um Banco Central.”, disse o deputado ao site Decrypt.
BCE não deve perder tempo
O deputado não é um grande fã da moeda digital do Facebook, ele pediu às autoridades suíças que não concedam licença a Zuckeberg.
“Peço à autoridade suíça do mercado financeiro que não conceda licença a Diem (anteriormente Libra) até que a regulamentação da UE relevante esteja em vigor. Para a UE, deve ser aplicada uma moratória a Diem, desde que não haja um quadro jurídico para as stablecoins.”
Ele acredita que a moeda do Facebook pode ser utilizada para fins de terrorismos e lavagem de dinheiro, além disso, ele teme que a moeda force o governo a ser dependente do ativo digital.
O medo do parlamentar, portanto, é que a moeda de Zuckerberg ultrapasse o euro e ameace a estabilidade financeira dos países da UE. O BCE deve evitar isso, diz ele.
“Se não quisermos nos tornar dependentes da Diem do Facebook ou dos sistemas de pagamento da China, o BCE não deve perder tempo”, disse o parlamentar.
Ele acredita que com um euro digital, a Europa pode se tornar “a região financeira mais inovadora do mundo”.
Ameaça a própria democracia
Em uma entrevista recente, Berger fez ainda mais alertas sobre a moeda digital: “Diem tem potencial de substituir moedas. Com isso, Zuckerberg se torna um banco central. O insano poder econômico da Diem ameaça a própria democracia”.
De acordo com o parlamentar, o BCE já criou grupos de trabalho para resolver o problema. Se um euro digital não for desenvolvido rápido, então será necessário “simplificar drasticamente as transações de pagamento com o euro. Então você pode ter um produto concorrente para Libra.”
“Temos que ser rápidos. É de se esperar que Zuckeberg tenha muito sucesso com a Diem na África: As pessoas lá procuram meios de pagamento simples e muitas vezes não têm cartão de crédito”.
