A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, promoveu um novo evento que abordou o tema de oferta de novas criptomoedas, processo conhecido por investidores como ICO, termo que na tradução significa Oferta Inicial de Criptomoedas.
A prática ganhou muitos adeptos desde 2017, quando investidores de tokens criados principalmente pela rede Ethereum começaram a investir em projetos que captaram muitos recursos.
Essa forma da captação de recursos é considerada pela CVM como ilegal, de alto risco e que pode ser enquadrada, ocasionando alerta e multas a pessoas e empresas ligadas a essa atividade.
CVM promove evento no RJ sobre oferta de novas criptomoedas
Em 2017, a CVM emitiu um comunicado ao mercado a respeito do Initial Coin Offerings (ICOs), após vários investidores perderem dinheiro investindo em tokens novos que estavam sendo lançados.
As criptomoedas arrecadaram muito dinheiro em um momento que o mercado atravessava uma forte alta, embora muitas promessas feitas pelos projetos não tenham sido cumpridas.
Em 2018, por exemplo, muitos tokens ruíram e deixaram de existir, com o “inverno cripto” eliminando valor desse mercado.
Nos últimos dias, diretamente da sede da CVM no Rio de Janeiro, João Pedro Nascimento, Presidente da CVM, e Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da autarquia, participaram de um evento para os servidores.
Entre os temas abordados na capacitação, a CVM abordou os perigos da oferta inicial de criptomoedas como forma de captação de recursos em valores mobiliários. O treinamento foi apresentado por Luis Miguel Sono, Superintendente de Registro de Valores Mobiliários (SRE).
Após cinco anos, tudo indica que a posição da CVM sobre ICOs segue a mesma, quando volta a capacitar funcionários sobre um assunto.
Além de ICOs, a capacitação abordou temas como “money pass”, manipulação de preços (layering, spoofing e criação de condições artificiais de preços), prática não equitativa (front running), operação fraudulenta e “churning”.
Tokenização é uma realidade crescente
Desde o início da tokenização de ativos, o mercado evoluiu muito e hoje conta com vários mecanismos de representação digital de produtos e serviços.
Várias empresas então estão buscando seu espaço neste concorrido mercado, muitas das quais são fortes no mercado tradicional financeiro.
Um dos exemplos é o banco Itaú, que criou uma divisão de ativos digitais e procura explorar oportunidades com tokens.
Recentemente, mesmo negando o potencial das criptomoedas, o presidente do Bradesco confessou que o banco também procura tokenizar ativos.
Vale lembrar que esses, diferente dos ICOs, são formas de emissão de tokens que contam com aval da CVM.