A procuradora-geral de Nova York, Letitia James pediu a proibição de investimentos em criptomoedas por planos de aposentadoria (IRAs), em uma carta endereçada aos membros do Congresso dos EUA.
A procuradora propõe uma nova legislação que impediria os cidadãos americanos de comprar criptomoedas usando seus planos de aposentadoria e outros planos de pensão, como o 401(k).
Na carta, a procuradora afirmou que os legisladores precisam proteger os planos de aposentadoria dos trabalhadores, especialmente após o recente colapso da FTX que causou bilhões em perdas aos usuários.
“Em nome do povo do estado de Nova York, peço ao Congresso a aprovar legislação para designar ativos digitais – por exemplo, criptomoedas, moedas digitais e tokens digitais – como ativos que não podem ser comprados usando fundos em [contas de aposentadoria]…”
Ela também disse que legislações como a Lei de Liberdade Financeira de 2022 e a Lei de Modernização da Poupança para Aposentadoria, que tornariam legal a realização de transações financeiras envolvendo ativos digitais, deveriam ser vetadas.
Seguindo, a procuradora ainda disse que, embora investimentos em criptomoedas tenha aumentado nos últimos dois anos, esses ativos “não têm valor intrínseco no qual seus preços se baseiam”.
“Embora as criptomoedas tenham se tornado populares na última década, elas não têm valor intrínseco no qual seus preços são baseados.”
Aposentadoria com Bitcoin
A Fidelity Investments e a ForUsAll, que administram planos de aposentadoria, começaram a oferecer bitcoin em planos 401(k) nos últimos meses.
Os planos 401(k) são projetados para investimentos de longo prazo e poupança para aposentadoria. Esses planos geralmente oferecem investimentos tradicionais e são utilizados há muito tempo, como fundos mútuos, ETFs e fundos de data-alvo.
Um 401(k) é um plano de poupança para aposentadoria patrocinado pelo empregador que oferece benefícios fiscais significativos. Com um 401(k), um funcionário define uma porcentagem de sua renda a ser retirada automaticamente de cada contracheque e investida em sua conta.
Os participantes podem escolher como alocar seus recursos entre as opções de investimento oferecidas pelo plano, que geralmente incluem diversos fundos mútuos.
A Fidelity passou a permitir que os investidores de aposentadoria aloquem até um máximo de 20% em Bitcoin. E é justamente essa opção de investir em Bitcoin que a procuradora de Nova York quer proibir.
Proibição de investimentos em Bitcoin em planos de aposentadoria
Como tal, ela afirma que escolher criptomoedas como opções de investimento para contas de aposentadoria é muito arriscado, citando volatilidade de preços, fraude e falta de regulamentação.
De acordo com a procuradora-geral, o maior risco de colocar criptomoedas em fundos de aposentadoria decorre da ausência de salvaguardas encontradas nas finanças tradicionais.
“Talvez [a] razão mais importante pela qual as criptomoedas sejam incompatíveis com IRAs e planos de contribuição definida seja que os emissores frequentemente fogem das salvaguardas projetadas para proteger o investidor médio e a integridade do sistema…”
De forma geral, James citou quatro razões pelas quais os legisladores dos EUA deveriam proibir as compras de criptomoedas.
Em primeiro lugar, alegou que isso ajudaria a proteger a poupança para a aposentadoria. Seguindo, disse que o Congresso é obrigado a “proteger as economias de aposentadoria dos trabalhadores americanos dos ativos digitais”.
Em terceiro lugar, citou a materialização dos riscos representados pelos ativos digitais e, por fim, disse que esses ativos não têm valor e há risco de fraude.
Pense duas vezes antes de oferecer bitcoin em planos de aposentadoria
Enquanto isso, senadores dos EUA estão pedindo a Fidelity que pense duas vezes antes oferecer Bitcoin como um investimento em planos de aposentadoria.
Em uma carta ao CEO da Fidelity, Abigail Johnson, os senadores dos EUA Richard Durbin, Elizabeth Warren e Tina Smith dizem que o recente colapso da FTX ressalta sua posição de que o Bitcoin é uma aposta muito arriscada para investimentos de aposentadoria.
“À luz dos recentes eventos impressionantes no mercado de ativos digitais, escrevemos hoje como uma continuação de nossa carta anterior enviada em 26 de julho de 2022. Mais uma vez, instamos a Fidelity Investments a pensar duas vezes antes de oferecer Bitcoin no plano 401 (k).”
