A Organização Europeia de Consumidores (BEUC) e nove de seus membros (na Dinamarca, França, Grécia, Itália, Lituânia, Portugal, Eslováquia e Espanha) apresentaram uma queixa à Comissão Europeia e às autoridades de defesa do consumidor contra o Instagram, YouTube, TikTok e Twitter por facilitarem a promoção enganosa de criptomoedas.
Conforme o órgão de defesa ao consumidor, as plataformas de mídia social são responsáveis por permitir que anúncios enganosos de criptomoedas se multipliquem, tanto por meio de publicidade quanto de influenciadores.
Seguindo, a BEUC diz que a promoção de criptomoedas constitui uma prática comercial desleal, pois expõe os consumidores a danos graves, ou seja, a perda de quantias significativas de dinheiro.
De acordo com a diretiva de práticas comerciais desleais da UE, as plataformas de mídia social precisam exercer um certo nível de cuidado para garantir que seus usuários não sejam prejudicados por terceiros, incluindo influenciadores.
A diretora-geral da BEUC, Monique Goyens, destacou: “Os consumidores estão sendo cada vez mais alvos de promessas de enriquecimento rápido por meio de anúncios e influenciadores nas mídias sociais. Infelizmente, na maioria dos casos, essas alegações são boas demais para serem verdadeiras e os consumidores correm o risco de perder muito dinheiro sem qualquer recurso legal”.
Instagram, Twitter, TikTok e YouTube atacados por órgão de defesa ao consumidor
A BEUC afirma que as criptomoedas continuam sendo um investimento de alto risco, devido à sua alta volatilidade e natureza especulativa, e são inadequadas para muitos consumidores.
Ao contrário dos investimentos tradicionais, diz a organização, as criptomoedas não são lastreada em ativos tangíveis sendo baseadas principalmente na especulação, tornando-as altamente voláteis.
Além disso, a BEUC acrescenta que as criptomoedas podem expor os consumidores a golpes e práticas comerciais desleais, resultando em pesadas perdas financeiras.
O relatório “Exagero ou dano? O grande golpe com criptomoedas em mídias sociais“, publicado hoje, fornece várias evidências de promoções enganosas de criptomoedas no Instagram, YouTube, TikTok e Twitter, em violação das próprias políticas de publicidade das plataformas.
O relatório destaca também o aumento da popularidade das criptomoedas na UE nos últimos anos. De acordo com os dados, 12% dos consumidores na Holanda possuem criptomoedas, enquanto esse número sobe para 18% na Eslovênia.
Apesar dos riscos, as criptomoedas parecem estar ganhando aceitação popular. No Reino Unido, menos usuários de criptomoedas as consideram uma aposta (38%, em comparação com 47%) e mais as veem como uma alternativa aos investimentos convencionais.
“Redes sociais facilitam golpes com criptomoedas”
Diante da situação, a BEUC solicitou que as plataformas de mídia social tenham políticas de publicidade mais rígidas, com uma aplicação efetiva por parte das plataformas no que diz respeito à publicidade de criptomoedas.
O órgão também quer adoção de medidas para evitar que influenciadores enganem os consumidores quanto à natureza das criptomoedas e relatem à Comissão Europeia a eficácia das medidas implementadas para proteger os consumidores contra práticas desleais nesse contexto.
Por fim, as autoridades europeias de defesa ao consumidor devem cooperar com as Autoridades Europeias de Supervisão de serviços financeiros para garantir que as plataformas adaptem suas políticas de publicidade e evitem a promoção enganosa de criptomoedas.
“Embora as criptomoedas em breve sejam regulamentadas com o novo Regulamento do Mercado de Ativos Criptográficos, essa legislação não se aplica às empresas de mídia social que se beneficiam da publicidade de criptomoedas às custas dos consumidores. Por isso, estamos apelando às autoridades responsáveis pela proteção do consumidor para garantir que o Instagram, YouTube, TikTok e Twitter cumpram seu dever de proteger os consumidores contra golpes de criptografia e falsas promessas”.
