A CPI das Pirâmides Financeiras de Criptomoedas teve sua primeira reunião de instalação na última terça-feira (13), quando o novo presidente foi eleito, o deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ).
Os trabalhos da CPI começaram no final de maio de 2023, e terão um prazo de 120 dias para finalizar os debates.
O deputado Aureo Ribeiro, que solicitou a criação do colegiado, afirmou que o principal objetivo da CPI é acompanhar as acusações contra 11 empresas que teriam realizado operações fraudulentas no segmento desde 2019.
“Não queremos sufocar o mercado de criptomoedas”, diz presidente de CPI
Ainda que o foco da Comissão de Inquérito Parlamentar seja o de apurar golpes financeiros no Brasil, nos últimos dias o deputado declarou que pretende convocar a Binance e CBF também, para apurar situações envolvendo as empresas.
Ou seja, muitos investidores passaram a temer que a CPI poderia extrapolar sua intenção inicial, que é a de investigar pirâmides financeiras.
Uma das empresas na mira das autoridades é a Atlas Quantum, que passou impune de operações policiais nos últimos anos, mesmo com indícios de que roubou mais de R$ 1 bilhão de várias famílias brasileiras.
De acordo com Aureo, o objetivo da CPI não é o de sufocar o mercado, mas investigar os crimes.
“Esta CPI não tem a intenção de sufocar o desenvolvimento do mercado de cripto ativos ou criar um ambiente hostil para inovações tecnológicas, pelo contrário, buscamos fomentar um ambiente seguro e saudável, onde o potencial das criptomoedas possa ser explorado, ao mesmo tempo que protegemos os investidores e evitamos que criminosos se beneficiem das oportunidades oferecidas pelo setor.”
“Quero dar voz a vítimas”
Via Telegram, o Deputado Aureo comentou que durante os trabalhos da CPI, deverá escutar as vítimas de golpes financeiros ligados ao mercado de criptomoedas.
“Como presidente da Comissão da CPI, reafirmo o meu compromisso em apurar os fatos e dar voz os milhares de vítimas lesadas por pirâmides financeiras de criptomoedas que perderam todos seus investimentos.”
Quem quiser enviar seus relatos para a CPI das Pirâmides, o e-mail “cpidascriptomoedas@gmail.com” foi criado para receber informações de vítimas de empresas pelo Brasil. Assim, a CPI começa os trabalhos recebendo relatos que podem colaborar com as investigações.
A expectativa dos encontros da CPI é de que ocorram todas as terças-feiras, às 14:30 horas, além de quintas-feiras (9:30 horas). A instalação da comissão deixou claro que deve convocar testemunhas e suspeitos para a comissão, que planeja ouvir empresas.
Com isso, a primeira reunião oficial da CPI ocorrerá no dia 20 de junho de 2023, às 14:30 horas. Ao final dos trabalhos, um relatório deverá constar os principais pontos apurados pelos deputados, que podem pedir investigações policiais.
