A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está processando a corretora de criptomoedas Kraken pela segunda vez em 2023. Segundo nota publicada nesta segunda-feira (20), a corretora teria violado diversas leis mobiliárias americanas.
Em resposta ao processo, a Kraken informou que “discorda das reivindicações” da SEC e que planeja “defender vigorosamente” a sua posição. Como destaque, a corretora cita a falta de clareza regulatória sobre o setor de criptomoedas.
Outras corretoras processadas pela SEC neste ano foram a Coinbase e a Binance, consideradas as duas maiores do setor. A SEC é a mesma agência responsável pela revisão dos pedidos de ETF de Bitcoin de gigantes como BlackRock e Fidelity.
SEC processa corretora Kraken pela segunda vez no ano
Ainda em fevereiro, a SEC multou a Kraken em R$ 158 milhões. Segundo as acusações, a corretora estaria oferecendo um serviço de ‘staking’ de criptomoedas sem a devida autorização.
Embora a Kraken tenha pago essa multa milionária, talvez acreditando que nunca mais veria a SEC novamente, a Comissão voltou a processar a corretora nesta segunda-feira (20).
No entanto, a situação agora parece bem diferente nessa segunda ocasião. Por um lado, as acusações da SEC são múltiplas. Como exemplo, a Comissão cita que a Kraken funciona como uma “bolsa”, negociando valores mobiliários (securities). Outra acusação é que a corretora também atua como “corretor”, “revendedor” e “agência de compensação”.
Um documento de 90 páginas detalha diversas práticas da Kraken e também cita diversas moedas como sendo valores mobiliários, incluindo Cardano (ADA), Filecoin (FIL), Decentraland (MANA), Polygon (MATIC), Solana (SOL) e outras.
Muitas delas já foram citadas em processos contra outras corretoras. Mesmo assim, os projetos citados operam em queda nesta terça-feira (21). Solana (SOL) está em baixa de 5,9% e Polygon (MATIC) de 6,6%.
Outro destaque do documento fica para a receita da Kraken. Segundo a SEC, a corretora lucrou US$ 43 bilhões (R$ 208 bilhões) entre 2020 e 2021. Também é citado que ela atende mais de 9 milhões de clientes em mais de 190 países.
Kraken não concorda com acusações da SEC e diz que vai lutar
Enquanto o processo é diferente da primeira multa, a Kraken também não está disposta as acusações como fez da primeira vez. Tanto em suas redes sociais quanto em seu blog oficial, a corretora respondeu prontamente à Comissão.
“Discordamos das suas reivindicações e planeamos defender vigorosamente a nossa posição.”
“A SEC convidou repetidamente as exchanges de criptomoedas a se registrarem sem uma única lei que apoiasse sua posição e sem um caminho claro para o registro”, continua a Kraken, notando que continuará defendendo a regulamentação do mercado de criptomoedas que mitiguem riscos e concedam benefícios aos investidores.
Nonpartisan Congressional action is the most effective path forward to avoid the U.S. litigating its way to the back of the line as crypto rule making advances around the world.
— Kraken Exchange (@krakenfx) November 21, 2023
Por fim, a Kraken afirma que o processo não tem impacto em seus serviços e que continuará trabalhando normalmente.
No momento desta redação, a corretora está com um volume diário de US$ 1,1 bilhão no mercado à vista, onde podem ser encontrados 241 criptomoedas para negociação. Apesar de não trabalhar com nossa moeda, o real, a corretora atende brasileiros.
