Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (6) pelo deputado Duda Ramos (MDB/RR) visa priorizar a destinação de recursos para combate a crimes financeiros virtuais, incluindo estelionato digital, phishing e outras práticas ilegais.
A proposta cita o uso de tecnologias como inteligência artificial, machine learning e blockchain para detecção de padrões de fraudes e transações suspeitas em tempo real.
Também nesta semana, a Fiesp e a Polícia Federal fecharam uma parceria para coibir fraudes com criptomoedas. Isso mostra a preocupação sobre a crescente onda de crimes virtuais.
Projeto de lei foca no combate ao crime financeiro digital
O PL 3751/2025, apresentado por Duda Ramos (MDB/RR) nesta quarta-feira (6), conta com 5 páginas e visa destinar recursos para o combate a crimes financeiros digitais.
“Estabelece a prioridade na destinação de recursos para ações de informação e inteligência no combate aos crimes financeiros virtuais, com ênfase no estelionato digital, phishing, roubo de identidade, fraudes financeiras online e outros crimes cibernéticos, além de implementar a capacitação de profissionais, a utilização de tecnologias avançadas e a criação de um ambiente mais seguro no espaço digital.”
Segundo o texto, os recursos serão utilizados para adquisição de tecnologias especializadas e no desenvolvimento de competências nas áreas de cibersegurança, inteligência artificial e análise de dados.
Um dos destaques é a aquisição e implementação da tecnologia blockchain, mesma utilizada pelo Bitcoin, para detecção de padrões de fraudes e transações suspeitas em tempo real.
“Tecnologias avançadas como inteligência artificial, machine learning, blockchain e análise de dados são ferramentas fundamentais para a detecção de fraudes em tempo real, a identificação de padrões de comportamento criminoso e a prevenção de ataques cibernéticos”, aponta o projeto de lei.
“No entanto, para que essas tecnologias sejam implementadas de forma eficiente, é essencial que os órgãos de segurança pública recebam recursos adequados, incluindo capacitação de seus profissionais e a criação de unidades especializadas.”
O projeto segue para votação na câmara.
Crescente número de fraudes é usado como justificativa
A justificativa apresentada pelo deputado Duda Ramos em seu PL é justamente o crescente número de fraudes financeiras virtuais.
Segundo o texto, o Brasil registrou um aumento de 40% no número desses golpes em comparação ao ano anterior. No total, estima-se que R$ 9 bilhões foram perdidos em 2022, cerca de 20% a mais do que em 2021.
“Além disso, o Relatório Anual da Polícia Federal (2023) destacou que os crimes cibernéticos foram responsáveis por mais de 30% do total de fraudes registradas no país, evidenciando o crescente impacto dessas práticas criminosas na economia nacional”, aponta o PL 3751/2025.
Finalizando, o deputado também nota que essas ações requerem cooperação Interinstitucional.
